Nota de Falecimento

É com imenso pesar que a Rede Nacional de Arquivistas das IFES - ARQUIFES,  comunica o falecimento da professora Juliana Ricarte Ferraro, ocorrido na tarde deste domingo (03/10).

Juliana tinha 47 anos, era diretora de Gestão Documental da UFT e membro do colegiado do curso de História, do Câmpus de Porto Nacional. Era, também, professora do Programa de Pós-Graduação em Gestão de Políticas Públicas (Gespol) e do Programa de Pós-Graduação em História das Populações Amazônicas (PPGHispam). 

Juliana fazia parte do Grupo de Trabalho de Memória Institucional das IFES, da Rede Nacional de Arquivistas das IFES e trouxe importantes considerações sobre a memória e o memoriais das IFES, contribuindo com o seu profundo conhecimento sobre história e memória, no desenvolvimento de nosso GT.

Em parceria com a Associação de Arquivistas de São Paulo (ARQ-SP), Juliana Ricarte Ferraro, em co-autoria com Thayron Rodrigues Rangel, lançaram o livro (E-book) intitulado: Experiências exitosas em Gestão, Preservação, Descrição e Difusão de Documentos Arquivísticos em Instituições Federais de Ensino (IFES), reunindo diversos artigos que fazem uma profunda reflexão sobre os arquivos, arquivistas e centros de documentação.

Juliana participou de duas lives promovidas pela Coordenação de Comunicação da Rede ARQUIFES. A primeira foi sobre o lançamento do referido livro, e a segunda sobre as Políticas Arquivísticas em Instituições Federais de Ensino Superior a partir das experiências da Universidade Federal de Tocantins (UFT), na Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS) e na Universidade Federal do Rio Grande do Sul, coordenado pela Alessandra Germano (UFJF).

https://www.youtube.com/watch?v=Zw6Cnb35iuo&t=1140s

A Rede ARQUIFES se solidariza com os familiares, amigos e colegas de Juliana. Nossos profundos sentimentos. 

Arquivos Exigem Arquivistas

Imagem do Portal do Arquivo do Estado de São Paulo

A Rede Arquifes participou da Consulta Pública sobre a Política de Gestão de Documentos e Arquivo para a Administração Pública Federal com nove propostas.

Dentre elas, destacamos aquela que sugeriu a inclusão de artigo na referida Política com o seguinte caput: “Todo setor de Gestão de Documentos e Arquivo deve contar com arquivistas, conforme atribuições especificadas na lei que regulamenta o exercício da sua profissão, em número proporcional e adequado ao atendimento das necessidades dos usuários”.

Tal sugestão não foi acatada sob o argumento de que a “PGDeArq não substitui a política, estratégias e ações desenvolvidas no âmbito do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal (SIPEC)” e sugere haver algo no documento “A Política de Gestão de Documentos e Arquivos da Administração Pública Federal: Desafios e ações para a sua Implementação”. 

Porém o que há é que “tanto quanto possível” a unidade coordenação das atividades de gestão de documentos e arquivos no órgão ou na entidade “deve contar com equipe composta por arquivistas e profissionais capacitados em gestão de documentos e arquivos”.

Em relação a esse tema. consideramos que recentemente houve um relativo avanço, quando, ao revisar o Decreto nº 4.073/2002, no Decreto nº 10.148/2019, em seu Artigo 11, inciso I, ficou disposto que as Comissões Permanentes de Avaliação de Documentos (CPAD’s) deverão ser presididas por “servidor arquivista ou servidor responsável pelos serviços arquivísticos”, uma vez que há menção ao arquivista.

Porém, à luz da Lei nº 6.546/1978, que dispõe sobre a regulamentação da profissão de Arquivista, dada opção “servidor responsável pelos serviços arquivísticos”, o dispositivo deveria possuir inciso que exigisse como membro compulsório das Comissões de Avaliação de Documentos, ao menos um arquivista, pois no inciso VIII do Art. 2º desta Lei, está disposta como atribuição do Arquivista, a orientação da avaliação e seleção de documentos para fins de preservação.

Cursos livres de curta duração não são suficientes para o desenvolvimento de recursos humanos capazes de transformar a realidade arquivística federal. No esteio da Lei nº 6.546/1978, ressaltamos, a atuação como gestores de unidades de gestão de documentos é atribuição prevista ao Arquivista no inciso I do Art. 2º.

Acreditamos que a superação dos problemas de arquivo da Administração Pública Federal perpassa, dentre outras, pela implementação de um programa de pessoal em arquivo que tenha entre suas metas prioritárias a contratação de arquivistas para o quadro de servidores efetivos. Uma política efetiva de gestão de documentos e arquivos exige: Concursos para Arquivistas!

Participe desta campanha! Divulgue uma foto, impressão de tela, frase, link ou outro registro que demonstre o valor de sua atuação como Arquivista nas Universidades e Institutos Federais do Brasil com a hashtag #ArquivosExigemArquivistas e marque @arquifes

MEC publica Redistribuição de Códigos de Vagas para Universidades

A Portaria nº Nº 743, de 20 de setembro de 2021, publicada hoje no Diário Oficial da União, trouxe uma série de Recolhimentos e Redistribuições de Códigos de Vaga para diversas Universidades. 

Não houve distribuição de códigos de vagas de Arquivista para nenhuma instituição. 

 O que ocorreu foi a devolução de um (1) código de vaga de Arquivista para o MEC.

Da UNIPAMPA (Rio Grande do Sul) para o MEC 

1 Código de Vaga de Arquivista (0977736) 

 Fonte: https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-743-de-20-de-setembro-de-2021-346342074

VII ENARQUIFES em Recife é oficialmente adiado pelo CNIFES

O VII Encontro Nacional de Arquivistas das IFES, que tinha previsão para ocorrer entre os dias 09 à 11 de novembro de 2021 na cidade de Recife-PE, foi oficialmente adiado pelo Comitê Nacional de Arquivistas das IFES - CNIFES, em sua reunião ordinária. 

A Comissão Organizadora do VII ENARQUIFES, que é composta por representantes do IFPE, UFRPE e UFPE, chegou a apresentar uma proposta de realização do evento da Rede ARQUIFES em formato virtual, para os representantes do CNIFES. 

Mas essa proposta foi rejeitada, pela maioria dos representantes do Comitê Nacional de Arquivistas das IFES, que deliberou pelo adiamento do evento, face a importância de se manter os Encontros Nacionais de Arquivistas das IFES, em formato presencial. 

Dessa forma, o CNIFES planejou uma nova reunião, no início de 2022, para tratar da realização do VII Encontro Nacional de Arquivistas das IFES, que ainda não possui uma nova data definida.

Debate sobre a Atualização da Lei de Arquivos - Ao vivo do Congresso Nacional

PL 2.789/2021, que altera a Lei de Arquivos, já tramita no Congresso Nacional

Já se encontra em tramitação desde 11 de agosto de 2021, o PL 2789/2021, de autoria das Deputadas Federais Erika Kokay (PT/DF) e Benedita da Silva (PT/RJ), que tem como preposição a modernização da Lei nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991, e cria uma nova hipótese de improbidade administrativa de agentes públicos com o descaso com a documentação pública.

A redação desse PL, traz alterações, que precisam ser estudadas, discutidas e aprofundadas pela Rede Nacional de Arquivistas das IFES, em articulação com toda a Comunidade Arquivística Brasileira, dentre elas o FNArq, a FEPARQ, a ENEA, as associações, cursos de arquivologia, além de arquivistas, técnicos de arquivo do poder Executivo, Legislativo, Judiciário e que estejam dispostos a contribuir com esse debate.

O debate já tem dia e hora marcada para se iniciar, será na próxima sexta feira (27/08) às nove horas, com o agendamento da Audiência Pública, que pretende debater o aperfeiçoamento da Lei de Arquivos, e que foi divulgado aqui em nosso blog.

Cabe ao Comitê Nacional de Arquivistas das IFES – CNIFES, em conjunto com os Coordenadores do Grupo de Trabalho da Rede ARQUIFES fomentar esse debate na Rede ARQUIFES, para que possamos consolidar uma postura sólida sobre a preposição, além da divulgação dessas informações nossas mídias digitais .

Portanto, precisaremos nos mobilizar ainda mais, para que essa matéria não seja um Cavalo de Tróia para nós arquivistas das IFES.

Clique Aqui e leia a íntegra do Projeto de Lei 2.789/2021. E aqui nesse Link, é possível cadastrar o seu e-mail, para acompanhar a tramitação do PL.

Comissão de Cultura do Congresso discute Aperfeiçoar a Lei de Arquivos

Todos os Arquivistas e Técnicos em Arquivo da Rede Nacional de Arquivistas das IFES estão convocados a se mobilizar na transmissão da Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados nessa próxima sexta feira.

Nessa data, está marcada uma Reunião extraordinária às 9 horas da manhã, que pretende debater o Aperfeiçoamento da Lei de Arquivos - Lei Federal 8.159.

A audiência foi solicitada através do Requerimento nº 15/2021 pela Deputada Federal Erika Kokay (PT/DF) e reflete a necessidade de discutir medidas para a proteção efetiva do patrimônio histórico, artístico e cultural do Brasil, dentre elas a modernização da legislação.

Precisamos estar atentos e acompanhar como o tema será abordado pelos convidados convocados pela audiência pública.

Convidados:

- Vanderlei Batista dos Santos - Arquivista, mestre e doutor em Ciência da

Informação pela Universidade de Brasília;

- Neide Alves Dias de Sordi - Presidente no Conselho Nacional de Arquivos e Diretora-

Geral do Arquivo Nacional;

- Beatriz Kushnir - Representante da Associação Nacional de História - ANPUH;

- Jonas Ferrigolo - Representante do Fórum Nacional das Associações de Arquivistas - FNArq;

- Thiago Barros - Representante do Fórum de Ensino e Pesquisa em Arquivologia - FEPARQ;

- Millard Schisler - Gestor de Acervo do IMS, e professor adjunto do mestrado de museologia da Johns Hopkins University. Atuou como coordenador na gestão de preservação e na digitalização do acervo da cinemateca brasileira. 

- Paula Cinquetti - Fotógrafa, repórter e pesquisadora iconográfica.

Se na justificativa, reforça ser fundamental desenvolver ações pedagógicas voltadas à conscientização da população sobre a importância desse patrimônio como marcas indeléveis na formação da identidade nacional. 

A Rede ARQUIFES não deve se isentar de demonstrar que estará presente, acompanhando a referida audiência ao vivo.

UFMG Publica nomeação de arquivista

Através da Portaria nº  5.648, de 6 de agosto de 2021, a Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG nomeou, para o cargo de Arquivista, Ione Alves de Souza.

A referida nomeação foi em virtude da prorrogação do prazo de concurso público de provas e títulos, homologado através do Edital nº 006, de 05/01/2017, publicado no DOU de 09/01/2017.

A revogação da nomeação de Lara Lins, que foi divulgado aqui em nosso portal, possibilitou a nomeação de Ione para o cargo de Arquivista da UFMG. Parabenizamos a candidata pela sua nomeação.

Seja bem vinda à Rede Nacional de Arquivistas das IFES - ARQUIFES e sucesso em sua atuação profissional em sua nova instituição. 

 Fonte: https://www.in.gov.br/web/dou/-/portarias-de-6-de-agosto-de-2021-337280008

NOTA SOBRE O INCÊNDIO NA CINEMATECA BRASILEIRA

A Rede Nacional de Arquivistas das IFES - ARQUIFES identificou e se alinhou à iniciativa do Fórum Nacional de Ensino e Pesquisa em Arquivologia (FEPARQ) em produzir uma nota sobre o incêndio na Cinemateca Brasileira.

Diante da gravidade dos fatos, o Comitê Nacional de Arquivistas das IFES (CNIFES) aprovou que a Rede ARQUIFES assinasse a nota que foi divulgada pela Coordenação do FEPArq.

Além da Rede ARQUIFES, outras sete entidades também assinam o documento, além de todos os cursos de arquivologia do Brasil.

NOTA DO FÓRUM NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA EM ARQUIVOLOGIA  (FEPARQ) SOBRE O INCÊNDIO NA CINEMATECA BRASILEIRA 

No dia 29/07/2021 assistimos com tristeza e extrema preocupação mais um evento de destruição do patrimônio cultural brasileiro. O incêndio no depósito de arquivos da Cinemateca Brasileira, na zona oeste de São Paulo, consumiu quatro toneladas de documentos sobre políticas públicas de cinema do Brasil, deixando um rastro de perda sem precedentes para a história e memória do cinema e audiovisual brasileiro é imensurável.

Segundo relatos de diversos gestores, servidores e ex-funcionários, a maior parte dos documentos perdidos fazia parte de um acervo documental que contemplava filmes históricos e registros únicos das políticas para o cinema, desde a década de 1960 com o Instituto Nacional do Cinema, passando pelo Conselho Nacional de Cinema e por parte da história da Embrafilme, até chegar à atual Secretaria Nacional do Audiovisual.

Desde 2019, quando foi encerrado o contrato entre o governo federal e a Associação de Comunicação Educativa Roquette Pinto, a Acerp, organização social que fazia a gestão da Cinemateca Brasileira, as instituições de patrimônio, os profissionais do cinema e audiovisual, as entidades de preservação e a comunidade acadêmica vêm assistindo a um enredo de péssima qualidade, recheado de descaso, incúria, inércia e incompetência com o patrimônio documental do país. Desde então, o governo federal foi alertado por inúmeras instâncias, mas nada fez.

No primeiro semestre do ano passado, o Ministério Público Federal abriu investigação sobre a falta de uma unidade gestora na Cinemateca e requereu judicialmente que, em caráter emergencial, a União renovasse o contrato com a gestora anterior, buscasse nova gestora ou assumisse ela mesma a gestão desse patrimônio. Mas o governo federal nada fez.

Arquivos são repositórios de informação, conhecimento e memória. Arquivos não podem esperar. A preservação audiovisual é uma tarefa contínua que exige profissionais altamente qualificados, recursos técnicos, financeiros, monitoramento constante e cuidados na manutenção e atualização de equipamentos. A negligência do poder público em relação à área da preservação no Brasil é uma questão histórica e estrutural, mas ao que parece, tornou-se política do atual governo federal. É um descaso inaceitável, que atinge órgãos da cultura, como a própria Cinemateca, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) e a Fundação Casa de Rui Barbosa. É uma combinação deliberada e perversa de abandono e “desmonte”, sem precedentes na história do país. Até quando? E quantas instituições culturais e científicas mais passarão pelo mesmo problema?

Criada na década de 1940, a Cinemateca Brasileira é a principal instituição de preservação do patrimônio audiovisual do país e possui um amplo legado de contribuições a cultura. Carece urgentemente de recursos humanos, técnicos, financeiros, infraestrutura e gestão profissional que lhe permita cumprir sua missão.

As instituições da sociedade civil, as entidades científicas e profissionais devem cobrar a apuração dos fatos e a adoção de medidas urgentes para garantir a preservação adequada do patrimônio documental do país pois, da mesma forma que ocorreu com a Cinemateca Brasileira, as demais instituições de preservação têm passado por um processo de deterioração das condições técnicas e de redução significativa de seus quadros profissionais, em virtude da omissão dos órgãos governamentais responsáveis. Assinam a Nota:

Fórum Nacional de Ensino e Pesquisa em Arquivologia (FEPARQ)

Associação Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Ciência da Informação (ANCIB)

Associação Brasileira de Educação em Ciência da Informação (ABECIN)

Fórum Nacional das Associações de Arquivologia do Brasil (FNArq)

Rede Nacional de Arquivistas das IFES (Rede ARQUIFES)

Associação Nacional de História (ANPUH)

Associação Nacional de Pós Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais (ANPOCS)

Sociedade Brasileira de Sociologia (SBS)

Associação Brasileira de Antropologia (ABA)

Curso de Arquivologia da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) 

Curso de Arquivologia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) 

Curso de Arquivologia da Universidade Federal Fluminense (UFF)

Curso de Arquivologia da Universidade Federal da Paraíba (UFPB)

Curso de Arquivologia da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) 

Curso de Arquivologia da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) 

Curso de Arquivologia da Universidade Estadual Paulista (UNESP)

Curso de Arquivologia da Universidade de Brasília (UNB)

Curso de Arquivologia da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) 

Curso de Arquivologia da Universidade Federal do Amazonas (UFAM)

Curso de Arquivologia da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM)

Curso de Arquivologia da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO)

UFMG Publica nomeação de arquivista

Através da Portaria nº 4.830, de 5 de julho de 2021, a Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG nomeou, para o cargo de Arquivista, LARA LINS.

A referida nomeação foi em virtude da prorrogação do prazo de concurso público de provas e títulos, homologado através do Edital nº 006, de 05/01/2017, publicado no DOU de 09/01/2017.

Parabenizamos Lara pela sua nomeação para o cargo de Arquivista da UFMG. 

Seja bem vinda à Rede Nacional de Arquivistas das IFES - ARQUIFES e sucesso em sua atuação profissional em sua nova instituição. 

 Fonte: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portarias-de-5-de-julho-de-2021-330730360