segunda-feira, 18 de agosto de 2014

PROPOSTAS DISCUTIDAS PELOS MEMBROS PRESENTES NA REUNIÃO TÉCNICA DO INTEGRANTES DA SUBCOMISSÃO DO SIGA-MEC

UNIVERSIDADES FEDERAIS DO NORTE E NORDESTE
1- ALTERAÇÃO DO REGIMENTO – do subsiga Mec para que haja alteração do período de envio dos relatórios trimestrais para anualmente.
2- Que no cumprimento das normativas arquivísticas, o SubSigaMEC notofique os membros e os reitores quanto ao envio dos relatórios.
3- Que o SubSigaMEC defina os requisitos mínimos para o relatório que deve ser enviado.
4- Fortalecimento da Política de Comunicação do SubSigaMEC com seus membros
5- Que o SubSigaMEC fortaleca o Decreto que cria as CPAD’s junto aos gestores.
6- Que o SubSigaMEC recomende a ampliação do quadro de vagas de técnico em arquivos e arquivistas nas Ifes, afim de atender as determinações da política de Gestão Documental

UNIVERSIDADES FEDERAIS DO SUDESTE
1- NUP- sugestão para promover mais discussões após os resultados da consulta pública.
2- Cursos de Capacitação do Arquivo Nacional –efetivação dos cursos de capacitação com vagas suficientes para os servidores inscritos desde 2012;
3- Oferecimento de cursos de capacitação para multiplicadores regionais;
4- Legislação dde Arquivos- que hajam cobranças da administração superior Mec-NA, junto aos dirigentes das IFES.
5- Que haja fiscalização e penalização na aplicação da legislação, inclusive, mencionando os prazos para cumprimentos das mesmas nas instituições.
6- CPAD- Que haja agilidade e critérios do NA.
7- Incluir os arquivos como critério de avaliação do MEC às Ifes.
8- Que haja um feed-back por parte do SubSigaMEC dos relatórios enviados pelos membros.
9- Sistema de Arquivos SIGAD- criar um sistema que atenda à gestão documental nas Ifes.

INSTITUTOS FEDERAIS DE EDUCAÇÃO
1- COMUNICAÇÃO: Melhorar a comunicação entre o siga-MEC e seus representantes: que os encontros sejam feitos em comunicação oficial e antecipada via ofício para as Reitorias por convocação dos representantes. Ou seja, que a convocação parta do órgão superior Siga-Mec e subsiga-Mec, para os reitores com cópia para o servidor representante do Siga-Mec
2- REPRESENTANTES: que estes representantes sejam atualizados e recadastrados, conforme atuação na área, para haver total integração nos debates do Sistema a serem encaminhados às instituições.
3- RELATÓRIOS : que sejam também formalizados institucionalmente, ou seja, requeridos aos gestores e feitos pelo arquivista, ou coordenadores da área de gestão. E que sejam encaminhados via ofício da instituição ao Mec ( SubSiga-Mec). Que tenham datas para entrega e, principalmente, com aviso de entrega, retorno. E, mais ainda, que sejam repassados os dados coletados em resposta do Siga-Mec às Instituições, com datas periódicas estipuladas. Para gerar dados estatísticos, etc.
4- Capacitações e Orientações Técnicas para os arquivistas , que sejam feitos regionalmente, para alcance de todos.

UNIVERSIDADES FEDERAIS DO SUL E CENTRO-OESTE
1- Encontros anuais, regionalização – propor inclusão do SubSigaMEC nos encontros regionais com representantes por região. Reunir também Arquifes. Juntar projetos de instituições para unificar forças.
2- Fortalecer rede de Comunicações
3- Divulgação para trabalhar em conjunto
4- Fortalecer regulamentações nas universidades
5- Documento para pautar nos ANDIFES sobre a realidade de gestão documental das Ifes.
6- Fortalecer o Siga
7- Representação regional ( cobranças, relatórios e diagnósticos)
8- Usar portal e mecanismos extras para acompanhar ações
9- Mec deve levar propostas para cobrar como item de avaliação institucional a gestão documental, a preservação e o acesso.
10- Que o Siga divulgue as contribuições resultantes das consultas públicas do SubSigaMEC.
11- Ampliar a composição do SubSigaMEC com representantes regionais para viabilizar trabalho a nível nacional.

terça-feira, 5 de agosto de 2014

V ENCONTRO TÉCNICO DOS INTEGRANTES DO SIGA

O Arquivo Nacional promoverá este mês o V ENCONTRO TÉCNICO DOS INTEGRANTES DO SISTEMA DE GESTÃO DE DOCUMENTOS DE ARQUIVO – SIGA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL e muitos arquivistas das IFES que fazem parte da SubComissão SIGA/MEC deverão estar presente neste evento que traz como tema principal: "O IMPACTO DA IMPLEMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÕES NAS ATIVIDADES DE GESTÃO DE DOCUMENTOS, DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES INTEGRANTES DO SIGA"

O evento ocorre entre os dias 18 a 21 de agosto.


Parte I - Reuniões dos Membros das Subcomissões de Coordenação do SIGA de cada Ministério e Órgão Equivalente;
Data: 18 de agosto de 2014.
Horário: de 9h às 18h, com intervalo para almoço.
Participantes: Membros das Subcomissões, bem como servidores que atuam na área de protocolo, arquivo e documentação nos Ministérios e órgãos equivalentes, e demais órgãos e entidades da administração pública federal.
Locais: A serem definidos por cada Presidente/Coordenador de Subcomissão de Coordenação do SIGA.
Pauta:
  • - As atividades das Comissões Permanentes de Avaliação de Documentos nos diversos órgãos e entidades:
  • Atividades desenvolvidas e em desenvolvimento;
  • Avaliação do Plano de Trabalho 2014 (jan-jul) e replanejamento, se necessário;
  • Preparação do Plano de Trabalho para os anos de 2015-2016, incluindo o levantamento da produção documental para a elaboração das
  • classes do código de classificação e da tabela de temporalidade e destinação de documentos de arquivo relativos às atividades-fim, para aqueles órgãos e entidades que, ainda, não iniciaram as atividades;
  • - Identificação dos servidores que atuam na área de gestão de documentos para participarem dos cursos de capacitação e reciclagem, a serem oferecidos pelo Arquivo Nacional, órgão central do SIGA, no segundo semestre de 2014, bem como a indicação daqueles com potencial para serem agentes multiplicadores;
  • Troca de informações sobre a consulta pública relativa à Portaria Interministerial MJ/MP que aprova os procedimentos gerais para o desenvolvimento das atividades de protocolo; à Portaria Interministerial MJ/MP que aprova os procedimentos relativos à utilização do Número Único de Protocolo (NUP); e à Portaria Interministerial MP/MJ que institui o Sistema de Protocolo Integrado;
  • Outros assuntos de interesse das Subcomissões de Coordenação do SIGA.
    Parte II - V Seminário A Gestão de Documentos Arquivísticos na Administração Pública Federal: O Impacto da Lei de Acesso a Informações nas Atividades de Gestão de Documentos dos Órgãos e Entidades da Administração Pública Federal;
    Data: 19 e 20 de agosto de 2014.
    Horário: de 9h às 18h
    Público-alvo: Somente servidores e empregados do Poder Executivo Federal (órgãos e entidades da Administração direta e indireta) e que trabalham na área de gestão de documentos (protocolo, arquivo setorial, arquivo central ou geral), integram uma Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, a Comissão de Coordenação do SIGA e/ou uma Subcomissão de Coordenação do SIGA.
    Local: Imprensa Nacional - Auditório D. João VI. SIG, Quadra 6, Lote 800, CEP 70610-460, Brasília, DF.
    Vagas: 350
    Parte III - Reunião entre Arquivo Nacional e Instituições Federais de Ensino Superior;
    Data: 21 de agosto de 2014
    Horário: de 9h às 13h
    Local: Imprensa Nacional
    Parte IV - Reunião entre Arquivo Nacional e Conselhos Federais de Fiscalização de Profissões Regulamentadas.
    Data: 21 de agosto de 2014
    Horário: de 15h às 18h
    Local: Imprensa Nacional

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