sexta-feira, 21 de dezembro de 2012

MEC divulga Redistribuição de Códigos de Vaga

O Diario Oficial da União Nº 246 de hoje sexta-feira, 21 de dezembro de 2012, na Seção 1 - a partir da página 48 publicou 2 portarias de Redistribuição de cerca de 10 cargos de Arquivista e 5 de Tecnicos de Arquivo.

Confiram as informações que retiramos do DOU de hoje, as vagas indicam novas oportunidades de novos Arquivistas nas IFES e consequentemente a ampliação da Rede ARQUIFES

PORTARIA No 1.475, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2012
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II da Constituição, e tendo em vista o disposto na Portaria no 79, de 28 de fevereiro de 2002, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão; bem como o contido no art. 3o do Decreto no 7.311 e art. 4o do Decreto no 7.312, ambos de 22 de setembro de 2010, e ainda, em observância ao disciplinado pelo art. 37 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1o Ficam distribuídos, em conformidade com o Anexo I desta Portaria, os cargos e códigos de vaga a eles referentes, do Ministério da Educação - MEC para as Instituições Federais de Ensino que integram a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - IFs e em conformidade com o anexo II das instituições IFs para o MEC.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA

CÓDIGO SIAPE - CARGO -NÍVEL DE CLASSIFICAÇÃO - QUANTIDADE - CÓDIGO DE VAGA

CÓDIGO DO ÓRGÃO: 26419 IFRS
701005 Arquivista E 1 0977822
701005 Arquivista E 1 0977823

CÓDIGO DO ÓRGÃO: 26433 IFRJ
701005 Arquivista E 1 0977824

CÓDIGO DO ÓRGÃO: 26438 IFSC
701005 Arquivista E 1 0977825

PORTARIA No 1.476, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2012
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de sua atribuição conferida pelo inciso II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e considerando o disposto na Portaria no 79, de 28 de fevereiro de 2002, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão; bem como o contido no art. 3o do Decreto no 7.311 e art. 4o do Decreto no 7.312, ambos de 22 de setembro de 2010, e ainda, em observância ao disciplinado pelo art. 37 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1o Ficam distribuídos, em conformidade com o Anexo I desta Portaria, os cargos e códigos de vaga a eles referentes, do Ministério da Educação - MEC para as Instituições Federais de Ensino que integram a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - IFs e de conformidade com o anexo II das instituições IFs para o MEC.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA

CÓDIGO DO ÓRGÃO: 26411 IFSUDMG
701005 Arquivista E 1 0977826

CÓDIGO DO ÓRGÃO: 26408 IFMA
701216 Técnico em Arquivo D 1 0969282
701216 Técnico em Arquivo D 1 0969283
701005 Arquivista E 1 0977827
701005 Arquivista E 1 0977828

CÓDIGO DO ÓRGÃO: 26417 IFPB
701005 Arquivista E 1 0977829
701005 Arquivista E 1 0977830

CÓDIGO DO ÓRGÃO: 26422 IFCATARINA
701005 Arquivista E 1 0977831

CÓDIGO DO ÓRGÃO: 26432 IFPR
701216 Técnico em Arquivo D 1 0969285
701216 Técnico em Arquivo D 1 0969286

terça-feira, 13 de novembro de 2012

CARTA ABERTA AO GRUPO ARQUIFES / NORTE / NORDESTE

A Equipe Técnica de Arquivistas e Técnicos de Arquivo do ARQUIVO CENTRAL, da UNIVERSIDADE FEDERAL de ALAGOAS / UFAL, vem através desta CARTA ABERTA à COMUNIDADE DO ARQUIFES/ NORTE NORDESTE esclarecer que o II ARQUIFES,que contemplará os Arquivistas, Técnicos de Arquivo e demais servidores da área de ARQUIVOLOGIA das IFES / NORTE / NORDESTE, conforme decisão em plenário no encontro do ENARQUIFES, em João Pessoa-PB, em Setembro de 2011, em que o II ARQUIFES englobaria as duas Regiões, o referido encontro não será realizado em 2012 corrente, devido a GREVE DOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS, o que veio a dificultar a agilização dos procedimentos necessários e que se encontravam pendentes,uma vez que, a situação da Universidade só veio a se normalizar na SEGUNDA QUINZENA de SETEMBRO próximo passado.

Em momento algum nos pronunciamos que deixaríamos de realizar o II ARQUIFES / NORTE / NORDESTE na UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS/ UFAL, apenas, em virtude das circunstâncias que surgiram acima da nossa vontade, foi que veio a dificultar a concretização do que estava proposto.

Como também, a decisão de ser realizada na UFAL foi decidida por votação em plenário no I ARQUIFES/NORDESTE,realizado pela UFRPE, em Recife / PE , em Agosto de 2010.

Desta forma, este espaço conquistado foi por direito e registrado em ATA do I ARQUIFES / NORDESTE, e não de forma aleatória e sem compromisso.

Quanto a sugestão da REUNIÃO para tratar do II ARQUIFES / NORTE/ NORDESTE nos dias 05 e 06 de Dezembro próximo a ser realizado na UFRPE, está aberto o convite a todos os profissionais de Arquivos das Regiões NORTE e NORDESTE, que tiverem interesse em participar, nós agimos de forma democrática, pois, o interesse não são de pessoas "escolhidas" mas, sim daqueles que desde o início das reuniões para a realização do II ARQUIFES, no primeiro semestre de 2011, se interessaram em participar e colaborar na construção do Projeto e do Cartaz, que se encontram prontos desde o mês de Maio de 2011, os quais, passariam a serem divulgados em Julho do ano corrente,em virtude do Congresso de Arquivologia realizado no Rio de Janeiro, no mês de Junho/2012.

O objetivo da solicitação desta REUNIÃO pleiteada para os dias 05 e 06 de Dezembro de 2012, na UFRPE, o objetivo é para que possamos rediscutir a PROGRAMAÇÃO já elaborada, em virtude do surgimento de outros TEMAS mais recentes que é de interesse de todos os profissionais de Arquivo, a partir da divulgação da LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO, como também, através de um consenso comum possamos fechar os dias e o Mês para a realização do II ARQUIFES / NORTE / NORDESTE para o PRIMEIRO SEMESTRE de 2013.

Portanto, nós, da EQUIPE TÉCNICA DE PROFISSIONAIS DE ARQUIVO DA UFAL, não estamos aqui para polemizar e sim prontos para realizar o que é da nossa competência e compromisso assumido.

VAMOS AO II ARQUIFES / NORTE / NORDESTE , NA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS / UFAL, NO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2013!!!!!!

segunda-feira, 15 de outubro de 2012

Reunião dos ARQUIFES no Congresso Nacional de Arquivologia - CNA

RELATÓRIO E SISTEMATIZAÇÃO DA I REUNIÃO DE ARQUIVISTAS DAS IFES – ARQUIFES
V CONGRESSO NACIONAL DE ARQUIVOLOGIA – SALVADOR-BA
COORDENADOR: Renato Motta Rodrigues da Silva
PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO: Comitê Nacional de Arquivistas das IFES (CNIFES)
Resoluções do II ENARQUIFES

1-Criar um Comitê Nacional (CNIFES) composto por dois representantes de cada região eleitos no ENARQUIFES para garantir, divulgar e acompanhar a execução das resoluções do ENARQUIFES. Os representantes de cada região serão eleitos em sua base durante o ENARQUIFES.
Grupo 1:
CNIFES deve continuar a existir com as ressalvas:
1.1-Eleição dos Representantes nos Fóruns Regionais;
1.2 O Estado que não participa aprova;
1.3 O CNIFES deve melhorar sua comunicação com os arquivistas;
Grupo 2:
Divulgar quem são os representantes da CNIFES em cada região, por meios acessíveis (Grupos de Discussão, redes sociais, etc...)
Grupo 3
3.1 Maior interação entre os membros do CNIFES e os Profissionais das IFES;
3.2 Estimular meios de comunicação eficazes a nível nacional entre as IFES;
3.3 Dar maior visibilidade aos membros do CNIFES.
3.4 Deixar claro como será uma possível substituição de um membro do CNIFES;
Grupo 4:
4.1 Definir as Atribuições dos representantes;
4.2 Fazer a divulgação destes representantes e dos encontros regionais e nacionais para os arquivistas das IFES;
4.3 Repensar o quantitativo dos representantes (2 por região)
Proposta: Numero proporcional ao numero de IFES na região.

2-Incentivar as visitas técnicas e acordos de cooperação entre as IFES.
2.1 Melhoria na Comunicação.
2.2 Que possam ser realizadas vídeo conferências
2.3 Que sejam fortalecidos convênios entre as IFES.
(GRUPO 1)

3-Organizar projetos de cursos de capacitação direcionados à área de arquivos (arquivistas e demais profissionais de arquivos) preferencialmente com carga horária compatível ao PCCTAE – Lei 11.091, de 12 de janeiro de 2005.
3.1 Organizar projetos de capacitação
3.2 Cursos na área de gestão.
(GRUPO 1)

4-Propor diretrizes para que as IFES definam suas políticas arquivísticas
4.1-Desenvolver políticas de contratação de pessoal.
(GRUPO 1)

5-Divulgar por meio da Carta o Código de Classificação e a Tabela de Temporalidade Documental, assim como, a destinação de documentos de arquivo relativos às atividades-fim das IFES, bem como o Código de Classificação e a Tabela de Temporalidade relativos às atividades meio incentivando a aplicação desses instrumentos nas IFES.
5.1Os arquivistas devem apresentar propostas aos gestores, com o intuito de divulgar nossa realidade. Alem de realizar cursos de capacitação e treinamento.
(GRUPO 2)

6-Realizar estudos para argumentar junto aos órgãos competentes com o apoio do Arquivo Nacional, subSIGA-MEC e profissionais especializados da área médica e de segurança do trabalho a necessidade dos arquivistas e profissionais de arquivo que trabalham em ambientes insalubres obtenham a garantia do adicional de insalubridade.
6.1- Realizar um apanhado com pareceres, estudos e laudos médicos e todo tipo de documentação que seja favorável a garantia do adicional de insalubridade.
(GRUPO 2)

7-Reforçar a recomendação nº 30 da Carta de Goiânia:(Recomendar que o setor de protocolo seja vinculado ao órgão do arquivo de cada instituição) 7.1-Mostrar aos gestores por meio de documentos específicos, com base legal, que o protocolo é parte importante da gestão documental e que não pode estar desvinculado do Arquivo Central.

8-Garantir que as comunicações relacionadas à Gestão Documental feitas às IFES e direcionadas aos respectivos Reitores sejam encaminhadas para a representação arquivística, e a todos os arquivistas e profissionais de arquivo de cada instituição.
8.1-Fortalecimento deste item.
(GRUPO 3)

9-Recomendar que os dirigentes transformem / criem o Arquivo Institucional nas IFES como Órgão Central, com direito a voz e voto, no caso das Universidades em seus Conselhos Superiores, e no caso dos Institutos Federais nos seus Conselhos Consultivos.
9.1-Na criação dos Sistemas e/ou dos Arquivos Centrais que tenham vinculadas propostas para que os arquivistas trabalhem em conjunto
(GRUPO 3)

10-Pleitear junto aos órgãos competentes Sistema Nacional de Avaliação Da Educação Superior (SINAES) a inserção dos arquivos como objeto das avaliações institucionais das IFES.
10.1-Fortalecer a proposta encaminhada na Reunião do SIGA-MEC em Brasília (25/06/2012).
(GRUPO 3)

11-Recomendar a estruturação do SubSIGA/MEC em Grupos de Trabalho Regionais.
11.1 Alternar os encontros do SubSIGA MEC nacionais com encontros regionais;
11.2-Coincidir os encontros regionais dos Arquivistas das IFES com o SubSIGA/MEC, visando facilitar a liberação nas instiuições;
(GRUPO 4)

12-Realizar estudo sobre a estrutura de funcionamento do SubSIGA/MEC e sua relação com a autonomia universitária e a dinâmica de cooperação Das IFES.
Exigir do SIGA que ele fiscalize as atividades arquivisticas nas IFES, bem como a implementação das orientações e outras junto à administração superior das mesmas.
(GRUPO 4)

13-Recomendar que os gestores das IFES insiram os arquivistas e Profissionais De arquivo quando da aquisição e elaboração de sistemas de informação Considerado as diretrizes do e-ARQ Brasil.
13.1-Promover junto à administração superior das IFES a consciência da necessidade e determinação da lei referente a criação do sistema de arquivo.
(GRUPO 4)

Após a apresentação dos grupos e das considerações finais, surgiram novas propostas avulsas:
- Aumentar a participação dos ARQUIFES no Congresso Nacional de Arquivologia. Proposta: dois dias para o Encontro ou um Grupo de Apresentação de Trabalhos.
- Solicitar mais vagas de arquivistas junto ao MEC, uma vez que o mesmo está controlando essa distribuição de vagas. (confirmar essa informação)

- Buscar meios para que se tenha um retorno de fato desses anseios.

segunda-feira, 16 de julho de 2012

ARQUIFES NORTE NORDESTE ADIADO

Informamos a todos os Arquivistas das IFES e profissionais da área que o II Forum Regional de Arquivistas das IFES - ARQUIFES/Norte e Nordeste está oficialmente adiado para 2013.

A decisão antecipada de adiamento do II ARQUIFES Norte/Nordeste foi tomada pela Comissão Organizadora do evento em função da atual greve dos Servidores Públicos Federais (TAE e Docentes).

A Comissão Organizadora, em tempo hábil, identificou que a greve comprometeu o cronograma e a realização do evento entre os dias 6 e 7 de dezembro de 2012.

Portanto, fica confirmado o adiamento do II ARQUIFES/Norte Nordeste para uma nova data: 2 e 3 de maio de 2013.

Reiterando que a UFAL está comprometida em realizar o fórum, pedimos a compreensão de todos.

Atenciosamente
Maristher Moura Vasconcellos Moura Vasconcellos (UFAL)
Renato Motta Rodrigues da Silva (UFRPE)

quinta-feira, 5 de janeiro de 2012

Reunião de Planejamento do II Fórum Regional de Arquivistas das IFES - II ARQUIFES

Tendo em vista a realização do II Fórum Regional de Arquivistas das Instituições Federais de Ensino Superior (ARQUIFES) a ser realizado e dezembro de 2012.

Estaremos realização uma reunião oficial de planejamento com os servidores da UFAL, envolvidos na realização do II ARQUIFES no dia 06 de fevereiro de 2012 a partir das 15 horas no Campus da Universidade Federal de Alagoas.

Conteremos com a presença da Arquivista Maristher Moura Vasconcellos Moura Vasconcellos (UFAL), de Thiago Felipe Soares da Silva (UFAL), do arquivista Renato Motta Rodrigues da Silva (UFRPE), da arquivista Valéria Diniz Dorneles (IFAL), dentre outros.

O objetivo desta reunião de planejamento será a de definir a programação oficial do evento.

Contribuições para a programação podem ser feitas por email através do email ou informar sobre o interesse de participar da reunião escrever para: arquifes@gmail.com ou mouravasconcellos@yahoo.com.br