segunda-feira, 15 de outubro de 2012

Reunião dos ARQUIFES no Congresso Nacional de Arquivologia - CNA

RELATÓRIO E SISTEMATIZAÇÃO DA I REUNIÃO DE ARQUIVISTAS DAS IFES – ARQUIFES
V CONGRESSO NACIONAL DE ARQUIVOLOGIA – SALVADOR-BA
COORDENADOR: Renato Motta Rodrigues da Silva
PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO: Comitê Nacional de Arquivistas das IFES (CNIFES)
Resoluções do II ENARQUIFES

1-Criar um Comitê Nacional (CNIFES) composto por dois representantes de cada região eleitos no ENARQUIFES para garantir, divulgar e acompanhar a execução das resoluções do ENARQUIFES. Os representantes de cada região serão eleitos em sua base durante o ENARQUIFES.
Grupo 1:
CNIFES deve continuar a existir com as ressalvas:
1.1-Eleição dos Representantes nos Fóruns Regionais;
1.2 O Estado que não participa aprova;
1.3 O CNIFES deve melhorar sua comunicação com os arquivistas;
Grupo 2:
Divulgar quem são os representantes da CNIFES em cada região, por meios acessíveis (Grupos de Discussão, redes sociais, etc...)
Grupo 3
3.1 Maior interação entre os membros do CNIFES e os Profissionais das IFES;
3.2 Estimular meios de comunicação eficazes a nível nacional entre as IFES;
3.3 Dar maior visibilidade aos membros do CNIFES.
3.4 Deixar claro como será uma possível substituição de um membro do CNIFES;
Grupo 4:
4.1 Definir as Atribuições dos representantes;
4.2 Fazer a divulgação destes representantes e dos encontros regionais e nacionais para os arquivistas das IFES;
4.3 Repensar o quantitativo dos representantes (2 por região)
Proposta: Numero proporcional ao numero de IFES na região.

2-Incentivar as visitas técnicas e acordos de cooperação entre as IFES.
2.1 Melhoria na Comunicação.
2.2 Que possam ser realizadas vídeo conferências
2.3 Que sejam fortalecidos convênios entre as IFES.
(GRUPO 1)

3-Organizar projetos de cursos de capacitação direcionados à área de arquivos (arquivistas e demais profissionais de arquivos) preferencialmente com carga horária compatível ao PCCTAE – Lei 11.091, de 12 de janeiro de 2005.
3.1 Organizar projetos de capacitação
3.2 Cursos na área de gestão.
(GRUPO 1)

4-Propor diretrizes para que as IFES definam suas políticas arquivísticas
4.1-Desenvolver políticas de contratação de pessoal.
(GRUPO 1)

5-Divulgar por meio da Carta o Código de Classificação e a Tabela de Temporalidade Documental, assim como, a destinação de documentos de arquivo relativos às atividades-fim das IFES, bem como o Código de Classificação e a Tabela de Temporalidade relativos às atividades meio incentivando a aplicação desses instrumentos nas IFES.
5.1Os arquivistas devem apresentar propostas aos gestores, com o intuito de divulgar nossa realidade. Alem de realizar cursos de capacitação e treinamento.
(GRUPO 2)

6-Realizar estudos para argumentar junto aos órgãos competentes com o apoio do Arquivo Nacional, subSIGA-MEC e profissionais especializados da área médica e de segurança do trabalho a necessidade dos arquivistas e profissionais de arquivo que trabalham em ambientes insalubres obtenham a garantia do adicional de insalubridade.
6.1- Realizar um apanhado com pareceres, estudos e laudos médicos e todo tipo de documentação que seja favorável a garantia do adicional de insalubridade.
(GRUPO 2)

7-Reforçar a recomendação nº 30 da Carta de Goiânia:(Recomendar que o setor de protocolo seja vinculado ao órgão do arquivo de cada instituição) 7.1-Mostrar aos gestores por meio de documentos específicos, com base legal, que o protocolo é parte importante da gestão documental e que não pode estar desvinculado do Arquivo Central.

8-Garantir que as comunicações relacionadas à Gestão Documental feitas às IFES e direcionadas aos respectivos Reitores sejam encaminhadas para a representação arquivística, e a todos os arquivistas e profissionais de arquivo de cada instituição.
8.1-Fortalecimento deste item.
(GRUPO 3)

9-Recomendar que os dirigentes transformem / criem o Arquivo Institucional nas IFES como Órgão Central, com direito a voz e voto, no caso das Universidades em seus Conselhos Superiores, e no caso dos Institutos Federais nos seus Conselhos Consultivos.
9.1-Na criação dos Sistemas e/ou dos Arquivos Centrais que tenham vinculadas propostas para que os arquivistas trabalhem em conjunto
(GRUPO 3)

10-Pleitear junto aos órgãos competentes Sistema Nacional de Avaliação Da Educação Superior (SINAES) a inserção dos arquivos como objeto das avaliações institucionais das IFES.
10.1-Fortalecer a proposta encaminhada na Reunião do SIGA-MEC em Brasília (25/06/2012).
(GRUPO 3)

11-Recomendar a estruturação do SubSIGA/MEC em Grupos de Trabalho Regionais.
11.1 Alternar os encontros do SubSIGA MEC nacionais com encontros regionais;
11.2-Coincidir os encontros regionais dos Arquivistas das IFES com o SubSIGA/MEC, visando facilitar a liberação nas instiuições;
(GRUPO 4)

12-Realizar estudo sobre a estrutura de funcionamento do SubSIGA/MEC e sua relação com a autonomia universitária e a dinâmica de cooperação Das IFES.
Exigir do SIGA que ele fiscalize as atividades arquivisticas nas IFES, bem como a implementação das orientações e outras junto à administração superior das mesmas.
(GRUPO 4)

13-Recomendar que os gestores das IFES insiram os arquivistas e Profissionais De arquivo quando da aquisição e elaboração de sistemas de informação Considerado as diretrizes do e-ARQ Brasil.
13.1-Promover junto à administração superior das IFES a consciência da necessidade e determinação da lei referente a criação do sistema de arquivo.
(GRUPO 4)

Após a apresentação dos grupos e das considerações finais, surgiram novas propostas avulsas:
- Aumentar a participação dos ARQUIFES no Congresso Nacional de Arquivologia. Proposta: dois dias para o Encontro ou um Grupo de Apresentação de Trabalhos.
- Solicitar mais vagas de arquivistas junto ao MEC, uma vez que o mesmo está controlando essa distribuição de vagas. (confirmar essa informação)

- Buscar meios para que se tenha um retorno de fato desses anseios.