segunda-feira, 8 de setembro de 2014

Redistribuição de Códigos de Vaga

O Diário Oficial da União publicou algumas portarias prevendo novas Redistribuições de Códigos de Vagas. De acordo com a portaria, algumas IFES receberam códigos de vaga do MEC e outras devolveram códigos de vaga de arquivista e técnico de Arquivo.

Para as IFES que receberam, serão novas chances de nomeações de concursos para os Cargos de Arquivista e Técnico de Arquivo para as IFES.

Para o cargo de Arquivista que exige o nível superior em Arquivologia, o Ministério da Educação distribuiu 4 Códigos de Vagas.

Já para o cargo de Técnico de Arquivo, o MEC distribuiu 2 vagas.

Confira abaixo, as IFES que receberam e devolveram os Códigos de Vaga e o seu quantitativo:

NORDESTE
UFPB
1 vaga de Arquivista
Código de Vaga: 0235058

UFPI
1 Vaga de Técnico em Arquivo
Código de Vaga: 0317603

SUDESTE
IFMG
2 agas de Arquivista
Códigos de Vaga: 0977897 e 977898 IFSULMG
1 vaga de Técnico em Arquivo
Código de Vaga: 0969399

CENTRO-OESTE
IFGoiano
1 Vaga de Arquivista
Código de Vaga: 0977896



A UFAL devolveu para o MEC o Código de Vaga (0977722) de Arquivista.

segunda-feira, 18 de agosto de 2014

PROPOSTAS DISCUTIDAS PELOS MEMBROS PRESENTES NA REUNIÃO TÉCNICA DO INTEGRANTES DA SUBCOMISSÃO DO SIGA-MEC

UNIVERSIDADES FEDERAIS DO NORTE E NORDESTE
1- ALTERAÇÃO DO REGIMENTO – do subsiga Mec para que haja alteração do período de envio dos relatórios trimestrais para anualmente.
2- Que no cumprimento das normativas arquivísticas, o SubSigaMEC notofique os membros e os reitores quanto ao envio dos relatórios.
3- Que o SubSigaMEC defina os requisitos mínimos para o relatório que deve ser enviado.
4- Fortalecimento da Política de Comunicação do SubSigaMEC com seus membros
5- Que o SubSigaMEC fortaleca o Decreto que cria as CPAD’s junto aos gestores.
6- Que o SubSigaMEC recomende a ampliação do quadro de vagas de técnico em arquivos e arquivistas nas Ifes, afim de atender as determinações da política de Gestão Documental

UNIVERSIDADES FEDERAIS DO SUDESTE
1- NUP- sugestão para promover mais discussões após os resultados da consulta pública.
2- Cursos de Capacitação do Arquivo Nacional –efetivação dos cursos de capacitação com vagas suficientes para os servidores inscritos desde 2012;
3- Oferecimento de cursos de capacitação para multiplicadores regionais;
4- Legislação dde Arquivos- que hajam cobranças da administração superior Mec-NA, junto aos dirigentes das IFES.
5- Que haja fiscalização e penalização na aplicação da legislação, inclusive, mencionando os prazos para cumprimentos das mesmas nas instituições.
6- CPAD- Que haja agilidade e critérios do NA.
7- Incluir os arquivos como critério de avaliação do MEC às Ifes.
8- Que haja um feed-back por parte do SubSigaMEC dos relatórios enviados pelos membros.
9- Sistema de Arquivos SIGAD- criar um sistema que atenda à gestão documental nas Ifes.

INSTITUTOS FEDERAIS DE EDUCAÇÃO
1- COMUNICAÇÃO: Melhorar a comunicação entre o siga-MEC e seus representantes: que os encontros sejam feitos em comunicação oficial e antecipada via ofício para as Reitorias por convocação dos representantes. Ou seja, que a convocação parta do órgão superior Siga-Mec e subsiga-Mec, para os reitores com cópia para o servidor representante do Siga-Mec
2- REPRESENTANTES: que estes representantes sejam atualizados e recadastrados, conforme atuação na área, para haver total integração nos debates do Sistema a serem encaminhados às instituições.
3- RELATÓRIOS : que sejam também formalizados institucionalmente, ou seja, requeridos aos gestores e feitos pelo arquivista, ou coordenadores da área de gestão. E que sejam encaminhados via ofício da instituição ao Mec ( SubSiga-Mec). Que tenham datas para entrega e, principalmente, com aviso de entrega, retorno. E, mais ainda, que sejam repassados os dados coletados em resposta do Siga-Mec às Instituições, com datas periódicas estipuladas. Para gerar dados estatísticos, etc.
4- Capacitações e Orientações Técnicas para os arquivistas , que sejam feitos regionalmente, para alcance de todos.

UNIVERSIDADES FEDERAIS DO SUL E CENTRO-OESTE
1- Encontros anuais, regionalização – propor inclusão do SubSigaMEC nos encontros regionais com representantes por região. Reunir também Arquifes. Juntar projetos de instituições para unificar forças.
2- Fortalecer rede de Comunicações
3- Divulgação para trabalhar em conjunto
4- Fortalecer regulamentações nas universidades
5- Documento para pautar nos ANDIFES sobre a realidade de gestão documental das Ifes.
6- Fortalecer o Siga
7- Representação regional ( cobranças, relatórios e diagnósticos)
8- Usar portal e mecanismos extras para acompanhar ações
9- Mec deve levar propostas para cobrar como item de avaliação institucional a gestão documental, a preservação e o acesso.
10- Que o Siga divulgue as contribuições resultantes das consultas públicas do SubSigaMEC.
11- Ampliar a composição do SubSigaMEC com representantes regionais para viabilizar trabalho a nível nacional.

terça-feira, 5 de agosto de 2014

V ENCONTRO TÉCNICO DOS INTEGRANTES DO SIGA

O Arquivo Nacional promoverá este mês o V ENCONTRO TÉCNICO DOS INTEGRANTES DO SISTEMA DE GESTÃO DE DOCUMENTOS DE ARQUIVO – SIGA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL e muitos arquivistas das IFES que fazem parte da SubComissão SIGA/MEC deverão estar presente neste evento que traz como tema principal: "O IMPACTO DA IMPLEMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÕES NAS ATIVIDADES DE GESTÃO DE DOCUMENTOS, DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES INTEGRANTES DO SIGA"

O evento ocorre entre os dias 18 a 21 de agosto.


Parte I - Reuniões dos Membros das Subcomissões de Coordenação do SIGA de cada Ministério e Órgão Equivalente;
Data: 18 de agosto de 2014.
Horário: de 9h às 18h, com intervalo para almoço.
Participantes: Membros das Subcomissões, bem como servidores que atuam na área de protocolo, arquivo e documentação nos Ministérios e órgãos equivalentes, e demais órgãos e entidades da administração pública federal.
Locais: A serem definidos por cada Presidente/Coordenador de Subcomissão de Coordenação do SIGA.
Pauta:
  • - As atividades das Comissões Permanentes de Avaliação de Documentos nos diversos órgãos e entidades:
  • Atividades desenvolvidas e em desenvolvimento;
  • Avaliação do Plano de Trabalho 2014 (jan-jul) e replanejamento, se necessário;
  • Preparação do Plano de Trabalho para os anos de 2015-2016, incluindo o levantamento da produção documental para a elaboração das
  • classes do código de classificação e da tabela de temporalidade e destinação de documentos de arquivo relativos às atividades-fim, para aqueles órgãos e entidades que, ainda, não iniciaram as atividades;
  • - Identificação dos servidores que atuam na área de gestão de documentos para participarem dos cursos de capacitação e reciclagem, a serem oferecidos pelo Arquivo Nacional, órgão central do SIGA, no segundo semestre de 2014, bem como a indicação daqueles com potencial para serem agentes multiplicadores;
  • Troca de informações sobre a consulta pública relativa à Portaria Interministerial MJ/MP que aprova os procedimentos gerais para o desenvolvimento das atividades de protocolo; à Portaria Interministerial MJ/MP que aprova os procedimentos relativos à utilização do Número Único de Protocolo (NUP); e à Portaria Interministerial MP/MJ que institui o Sistema de Protocolo Integrado;
  • Outros assuntos de interesse das Subcomissões de Coordenação do SIGA.
    Parte II - V Seminário A Gestão de Documentos Arquivísticos na Administração Pública Federal: O Impacto da Lei de Acesso a Informações nas Atividades de Gestão de Documentos dos Órgãos e Entidades da Administração Pública Federal;
    Data: 19 e 20 de agosto de 2014.
    Horário: de 9h às 18h
    Público-alvo: Somente servidores e empregados do Poder Executivo Federal (órgãos e entidades da Administração direta e indireta) e que trabalham na área de gestão de documentos (protocolo, arquivo setorial, arquivo central ou geral), integram uma Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, a Comissão de Coordenação do SIGA e/ou uma Subcomissão de Coordenação do SIGA.
    Local: Imprensa Nacional - Auditório D. João VI. SIG, Quadra 6, Lote 800, CEP 70610-460, Brasília, DF.
    Vagas: 350
    Parte III - Reunião entre Arquivo Nacional e Instituições Federais de Ensino Superior;
    Data: 21 de agosto de 2014
    Horário: de 9h às 13h
    Local: Imprensa Nacional
    Parte IV - Reunião entre Arquivo Nacional e Conselhos Federais de Fiscalização de Profissões Regulamentadas.
    Data: 21 de agosto de 2014
    Horário: de 15h às 18h
    Local: Imprensa Nacional

    VEJA A PROGRAMAÇÃO COMPLETA AQUI

  • quarta-feira, 23 de julho de 2014

    NOTA OFICIAL SOBRE O III FÓRUM DE ARQUIVISTAS DAS IFES - NORTE NORDESTE

    Conforme votado em 07/06/2013, na plenária final do II ARQUIFES N/NE, Salvador foi eleita para sediar o III ARQUIFES N/NE, que deveria acontecer no primeiro semestre de 2014 para que não chocasse com a realização do VI CNA.

    No entanto, devido ao calendário da COPA tendo como Salvador uma das sedes, além da deflagração da greve nas IFES a partir de março, nossa Comissão encontrou dificuldades para proceder com sucesso a organização do referido evento.

    Não havendo possibilidade de planejá-lo para o segundo semestre, devido a realização do VI CNA, estamos propondo sua realização para 2015.

    Ainda em relação a prorrogação de data, iremos submeter uma nova consulta a comunidade para eleição de nova sede, pois em 2015 estaremos impossibilitados de organizar o ARQUIFES em Salvador.

    Salientamos que mesmo impedidos de realizar o evento em 2015, estaremos a disposição para colaborar no que for possível na construção do III ARQUIFES N/NE
    Universidade Federal da Bahia - UFBA

    domingo, 20 de julho de 2014

    Curso Lei de Acesso à Informação

    O Instituto Legislativo Brasileiro, do Senado Federal, está com inscrições abertas para o curso Lei de Acesso à Informação, na modalidade à distância sem tutoria.

    O curso visa capacitar os agentes públicos de órgãos da administração direta e indireta para atendimento das novas obrigações e diretrizes trazidas na Lei n.º 12.527/11.

    A carga horária é de 12 horas com duração de 60 dias. Saiba mais no endereço: http://saberes.senado.leg.br/course/info.php?id=566

    Fonte: http://www.deolhonaci.com/

    segunda-feira, 14 de julho de 2014

    III FÓRUM DE OUVIDORES DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR DE PERNAMBUCO

    O III FÓRUM DE OUVIDORES DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR DE PERNAMBUCO que ocorrerá no Campus de Dois Irmãos na UFRPE, contará com a participação do Professor José Maria Jardim (UNIRIO) e do Arquivista Renato Motta Rodrigues da Silva (UFRPE).

    O tema do evento é "A Ouvidoria como Instrumento de Participação Social e Cidadania e, enquanto profissionais da informação, nossa participação é fundamental, pois somos responsáveis pela gestão das informações e dos documentos.

    O Fórum pernambucano ocorrerá entre os dias 31 a 01 de agosto no Salão Nobre da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) e a estimativa é de cerca de 150 participantes.

    sexta-feira, 16 de maio de 2014

    SIGA Divulga em Portal a Revisão de Portaria através de Consulta Pública

    O trabalho de revisão das Portarias SLTI/MP nº 3, de 16 de maio de 2003, nº 5, de 19 de dezembro de 2002, e nº 12, de 23 de novembro de 2009, que vem sendo desenvolvido em conjunto pelo Arquivo Nacional, do Ministério da Justiça, e pela Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação - SLTI, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão - MP, retomado em dezembro de 2013, foi concluído neste mês de maio de 2014.

    O produto deste trabalho estará em consulta pública, no período de 13 a 30 de maio de 2014, para que os órgãos e entidades integrantes do Sistema de Gestão de Documentos – SIGA, da Administração Pública Federal, após análise, enviem contribuições para o seu aprimoramento.

    Foram produzidos 3 atos normativos: a Portaria Interministerial MJ/MP que aprova os procedimentos gerais para o desenvolvimento das atividades de protocolo, a Portaria Interministerial MJ/MP que aprova os procedimentos relativos à utilização do Número Único de Protocolo (NUP), e a Portaria Interministerial MP/MJ, que Institui o Sistema de Protocolo Integrado. Segue a página do SIGA para maiores informações sobre a consulta:

    http://www.siga.arquivonacional.gov.br