O Sistema de Gestão de Documentos de Arquivo da Administração Pública Federal - SIGA a partir do mês de agosto de 2018 passará a ter uma nova equipe, coordenada pela Arquivista Carolina de Oliveira, formada pela UFSM e Mestre em Gestão de Documentos e Arquivos pela UniRio. É servidora do Arquivo Nacional desde 2006, quando ingressou no último concurso do órgão, onde atuou nas áreas de processamento técnico e gestão de documentos. Esteve cedida de 2013 a 2017 para a Autoridade Pública Olímpica (APO), onde foi responsável pela implantação de uma Política Arquivística que incluía o Programa de Gestão de Documentos do órgão.
As perspectivas da Carolina para essa nova fase do Siga, conforme notícia publicada no site oficial, são a consolidação do sistema com uma marca de impacto positivo para a administração pública federal; a sensibilização da alta administração dos órgãos; o posicionamento estratégico da gestão de documentos na administração pública federal e a promoção da liderança compartilhada. "Acredito que cada um tem o seu papel no âmbito da gestão de documentos e nosso objetivo é comum. Não há porque trabalharmos separados" detalha a Coordenadora. Além disso, a modernização do SIGA, buscando aproximar os processos de gestão de documentos às áreas de TI e a disseminação das ações e políticas do SIGA, bem como a produção de normas também serão pontos centrais da sua gestão.
"Compreendo o desafio que estou assumindo. A motivação está em entender que o Siga traz para a administração pública federal benefícios para a racionalização da produção documental, eficiência nas tomadas de decisões, e transparência das ações governamentais. Bom para o serviço público; ótimo para o cidadão!" (Coordenadora do SIGA).
De acordo com o Art. 2° do Decreto 4.915, de 12 de dezembro de 2003, o SIGA tem por finalidade:
- garantir ao cidadão e aos órgãos e entidades da Administração Pública Federal, de forma ágil e segura, o acesso aos documentos de arquivo e às informações neles contidas, resguardados os aspectos de sigilo e as restrições administrativas ou legais;
- integrar e coordenar as atividades de gestão de documentos de arquivo desenvolvidas pelos órgãos setoriais e seccionais que o integram;
- disseminar normas relativas à gestão de documentos de arquivo;
- racionalizar a produção da documentação arquivística pública;
- racionalizar e reduzir os custos operacionais e de armazenagem da documentação arquivística pública;
- preservar o patrimônio documental arquivístico da administração pública federal; e
- articular-se com os demais sistemas que atuam direta ou indiretamente na gestão da informação pública federal.
A Rede de Arquivistas e Técnicos de Arquivo das Instituições Federais de Ensino Superior - ARQUIFES deseja que o trabalho dessa nova equipe seja bem sucedido e contribua para o aperfeiçoamento da gestão de documentos das IFES.
Através da Portaria nº 505 de 29 de maio de 2018 do Ministério da Educação - MEC, publicada hoje no Diário Oficial da União - DOU, englobou a redistribuição de servidor, por um Código de Vaga livre de Arquivista.
