O Assentamento Funcional Digital (AFD) é uma iniciativa do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão para inclusão e acesso de documentos em ambiente digital e se trata de uma plataforma de consulta ao dossiê funcional dos servidores públicos federais.
Criado oficialmente pela Portaria SEGRT/MP nº 4/2016 e recentemente atualizado pela Portaria SEGRT/MPDG nº 9/2018, o AFD vem transformando a rotina das unidades de gestão de pessoas dos órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal (SIPEC).
COMO ESTÁ O AFD NAS IFES?
De acordo com levantamento realizado pelo Grupo de Trabalho do Assentamento Funcional Digital (GT/AFD) da Rede Arquifes, por meio de questionário enviado através do Sistema de Informações ao Cidadão em setembro de 2018, mais de 75% das IFES já iniciaram a inclusão de documentos no AFD.
Para o coordenador do GT, Pedro Felipy Cunha da Silva, Arquivista da UFPB, embora a maioria das IFES já tenha iniciado a implantação do AFD, ainda existe um longo caminho a ser percorrido até a implantação definitiva nas atividades de produção diária e na inclusão do legado. Segundo ele, é necessário integrar a implantação do AFD com o Processo Eletrônico e com um Plano de Gestão de Documentos, para que as instituições tenham ferramentas efetivas de eficiência administrativa.
O QUE VAI MUDAR?
No último dia 02/10/2018, por meio da Mensagem Nº 560406 enviada aos Dirigentes de Recursos Humanos pelo Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos (SIAPE), o Governo Federal anunciou o lançamento do Novo Sistema de Gestão do AFD.
De acordo com o comunicado, a nova plataforma será disponibilizada no Sistema de Gestão de Pessoas (SIGEPE) com o objetivo de agilizar o acesso à informação, subsidiar a tomada de decisão, integrar demais módulos, bem como resguardar direitos e deveres dos órgãos e entidades.
O MPDG acredita que esta mudança trará os seguintes benefícios para os usuários:
1 - Integração com SIAPE e SIGEP, diminuindo a necessidade de solicitar carga pontuais e compartilhamento de pastas;
2 - Acesso aos assentamentos dos servidores por meio do nome do servidor, CPF e matrícula;
3 - Pesquisas por UPAG, UORG e Situação Funcional;
4 - Usabilidade Padrão SIGEPE;
5 - Assinatura digital nos documentos dentro da plataforma AFD;
6 - Acesso ao sistema somente via certificado digital;
7 - Conversão de documentos WORD para PDF/A e OCR e conversão PDF para PDF/A dentro da plataforma AFD até 2,5MB.
Para utilizar o Novo Sistema de Gestão do AFD, todos os operadores precisam estar com e-mail institucional cadastrado no SIGEPE.
O seguinte calendário de implantação foi divulgado:
02/10/2018 - Comunicação aos usuários;
08/10/2018 - Disponibilização de tutorial;
19/10/2018 - Cadastramento dos operadores do atual SGAFD no Módulo do SIGEPE. Este cadastramento será realizado pelo MP;
19/10/2018 - Disponibilização aos Cadastradores Parciais de orientação sobre como dar permissão para os novos operadores via SIGAC;
22/10/2018 - Conclusão da 1ª etapa de migração – Transferência dos arquivos do ambiente do atual SGAFD para o ambiente do SIGEPE;
22/10/2018 - Suspensão da funcionalidade de incluir documento no atual SGAFD;
22/10/2018 - Liberação de acesso para os usuários (operadores e auditores) do novo módulo AFD incluir documentos;
26/10/2018 - Liberação da atualização do Curso EAD na ENAP;
15/11/2018 - Conclusão da 2ª etapa de Migração - Disponibilização dos documentos na pasta dos servidores;
01/01/2019 - Desligamento do AFD.
COMO SABER MAIS SOBRE O ASSUNTO?
O levantamento completo sobre a implantação do AFD nas IFES realizado no GT/AFD/ARQUIFES será apresentado e discutido na próxima semana no VIII CNA.
O AFD e outros temas importantes para as atividades de Arquivo nas IFES, como Atualização do Plano de Classificação, Processo Eletrônico, Acervo Acadêmico Digital, Repositórios e Plataformas Digitais serão discutidos na IV Reunião Arquifes que irá ocorrer em 09/10/2018 durante o VIII Congresso Nacional de Arquivologia, no Centro de Convenções de João Pessoa/PB.
Participe!
A Universidade Federal do Piauí - UFPI, com sede em Teresina-PI, possui (1) um código de vaga livre de Arquivista.
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Uberlândia - UFU, através da Portaria nº 2.516, de 27 de agosto de 2019, declarou vago 1 Cargo de Arquivista.
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Pelotas - UFPEL, através da Portaria nº 2.185, de 19 de agosto de 2019 declarou vago 1 Cargo de Técnico em Arquivo.
A Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, com sede na cidade de Florianópolis-SC, através de sua Pró Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas - PRODEGEST, torna pública a abertura das inscrições para a Chamada Pública de Redistribuição da carreira de cargos Técnico-Administrativos em Educação.
