O Grupo de Trabalho, instituído pela Resolução SUBSIGA/MEC nº 01/2025, disponibilizou consulta pública referente ao processo de atualização do Código de Classificação de Documentos do Sistema Federal de Ensino, por meio da plataforma Brasil Participativo.
A iniciativa tem como objetivo promover a participação da sociedade e das instituições federais de ensino superior na construção de propostas e diretrizes relacionadas à área.
A proposta foi elaborada com base na metodologia de classificação arquivística funcional adotada pelo Arquivo Nacional, estruturada a partir do encadeamento Macrofunções → Funções → Atividades, refletindo as competências institucionais previstas na legislação educacional e regulatória vigente.
O presente processo de consulta pública tem por objetivo receber contribuições técnicas da comunidade arquivística, das Instituições Federais de Ensino e dos demais interessados, visando ao aperfeiçoamento da proposta antes de sua submissão ao Arquivo Nacional para análise e aprovação.
A Rede ARQUIFES, através dos Arquivistas e Técnicos em Arquivo das Universidades, Institutos Federais e Instituições vinculadas ao SubSIGA MEC, estão convidados a conhecer a iniciativa e participar do processo de consulta, encaminhando propostas e sugestões para o instrumento.
Para participar, basta clicar na imagem abaixo:
