segunda-feira, 6 de abril de 2015

Reuniões do CONARQ e os ARQUIFES.


Por Renato Motta*

"Se o mundo é mesmo
Parecido com o que vejo
Prefiro acreditar
No mundo do meu jeito
E você estava
Esperando voar
Mas como chegar
Até as nuvens
Com os pés no chão"

Legião Urbana - Eu era um Lobisomem Juvenil

Enquanto buscamos desenvolver as atividades de arquivistas e técnicos em Arquivo nas IFES, acabamos acompanhando muito pouco as Atas das Reuniões Plenárias do Conselho Nacional de Arquivos - CONARQ.

Como a Rede Nacional de Arquivistas das IFES não é uma entidade jurídica, não temos direito de participar do CONARQ.

Na prática, isso significa que não participamos das decisões e formulações das políticas nacionais de arquivo, logo não temos como encaminhar as decisões dos ARQUIFES Regionais e dos ENARQUIFES ao CONARQ. Essa é uma questão que devemos amadurecer.

De acordo com a lista de discussão da REPARQ, as atas das reuniões 78ª e 79ª, realizadas em novembro de 2014, ainda não estão disponíveis para os conselheiros nem para o público em geral.

A REPARQ se mostra mais orgânica que nós Arquivistas das IFES, por possuir assento garantido nas Reuniões do Conselho através dos representantes das instituições Mantenedoras dos Cursos de Arquivologia.

Essa oportunidade de convergir as ações dos representantes dos cursos com a REPARQ, garante aos professores estratégias de pontuar no CONARQ as propostas aprovadas nestes fórum. Basta ver a iniciativa de alguns conselheiros com os 2 eixos principais das pautas políticas discutidas na REPARQ:

  • A solicitação de realização da II Conferência Nacional de Arquivos (II CNARQ) no segundo semestre de 2015 foi recusada pelo Presidente do Conselho pelos seguintes motivos: não haveria orçamento do Arquivo Nacional para o evento em 2015 e, segundo ele, seria melhor ocorrer depois de sancionada as alterações da Lei 8159, que foi um dos principais aspectos discutidos na CNARQ.

  • Foi indicada a criação de uma Comissão para estudar o assunto dos documentos de instituições de ensino superior privados

    Estes dois pontos são preocupações da REPARQ.

    Apesar de nós ARQUIFES, termos uma agenda nacional bem definida, com nossos encontros e fóruns e uma extensa pauta de resoluções aprovada no 1º e 2º ENARQUIFES, não temos direito a pleitear um assento no Conselho Nacional de Arquivos - CONARQ por não sermos uma Associação de Profissionais.

    Se a esperança de nossa participação na politica nacional arquivistica se concentraria na II Conferência Nacional de Arquivos - CNARQ, ela depende de uma série de variáveis que passa desde uma articulação nacional até a disputa para sermos eleitos enquanto delegados.

    Cabe aos ARQUIFES, estarmos acompanhando regularmente as decisões tomadas nas ATAS do CONARQ mas efetivamente não temos nem voz de dialogo dentro destes fóruns.

    Talvez, a melhor alegoria de nossa atual situação frente ao CONARQ é de mordaça. Continuamos mudos frente ao Conselho Nacional de Arquivos - CONARQ e uma voz muito "baixinha" enquanto representantes da Sub Comissão do Sistema de Gestão de Documentos de Arquivo da Administração Pública Federal - SIGA do Ministério da Educação.

    *Renato Motta Rodrigues da Silva é Arquivista da UFRPE

  • 2 comentários:

    1. Refletimos um pouco sobre isso na aula do mestrado hoje... o complicado é como a atuação do CONARQ não reflete, de fato a realidade das instituições arquivísticas brasileiras, considerando toda assimetria existente entre elas...

      E a pior notícia é que a anos a única coisa que não é debatida nas reuniões do CONARQ são as políticas nacionais de arquivos... talvez, melhor seja levar esta discussão de até que ponto vale colocar em risco todo perfil de agregação que a rede tem construído, por uma cadeira em um conselho que a tempos vem perdendo prestigio (algo sentido no ultimo CNARQ).

      Além disso, diante das crise do associativismo, sobretudo em nossa área, no que pese a lamentável notícia da dissolução da AAB, o melhor caminho é o dialogo aprofundado sobre o rumo a seguir, para não corrermos o risco de mergulhar em uma estrutura jurídica que engesse nosso harmonioso clima de agregação e construção.

      Construção está refletida na divulgação do trabalho realizado em nosso último regional sudeste ocorrido UFMG, se fosse para avaliar só o empenho das nossas colegas arquivistas lotadas naquela instituição já diria que nossa voz não está tão “baixinha”...

      E nesse espirito de agregação, deveríamos debater e respeitar nossas deliberações nos fóruns adequados, que são nossos encontros regionais e consequentemente o Nacional que se aproxima...

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    2. Ramon Maciel Ferreira - IFFluminense

      Boa noite a todos. Particularmente não vejo mordaça e também não acredito que trocar toda nossa estrutura LINDAMENTE DIFERENCIADA, por uma situação de voto seja favorável.

      Como foi debatido e discutido em BH, momento o qual, Pelas normas O Renato, não poderia ter levantado a questão nem mesmo a votação, já que o mesmo se encontrava em posição de convidado e não é arquivista de instituição do Sudeste. Não comentei para não gerar desconforto, mas este foi o posicionamento da mesa/organização e participantes em relação a pessoas que estavam no evento e NÃO TIVERAM VOTO OU VOZ.... Caracterizando assim um tratamento de privilégio. Enfim.

      Nesta data levantei o posicionamento contrário, principalmente por ser mais uma associação a qual eu, particularmente sou contra e deixo claro que não irei me filiar.

      Sobre o diálogo com o CONARQ, não acho ruim. Talvez a representatividade não seja a melhor já que está falhando com os profissionais que atuam direto com os arquivos de IFES, mas isto apenas de forma representativa. Tenho canal aberto, todas as minhas necessidades e quando IFF é servidor são muito bem atendidas.

      Sobre o reconhecimento, fui procurado pela câmara técnica de RH do conarq, para apresentar minha proposta de curso técnico. A qual felizmente foi elogiada e foi do agrado de todos os participantes. Eu não procurei o CONARQ, fui citado em reunião e consequentemente na ata. Logo estamos sim sendo jogados e esta sim dando resultados. Rapidamente introduzi no jogo outra profissional excelente, também arquivista é parte do ARQUIFES. (Não citarei nome por que não pedi autorização) mas se ler a pessoa saberá que tenho muito estima e respeito.

      Outro ponto que também foi levado pelo CONARQ para OUTRA INSTITUIÇÃO foi sobre a PRESERVAÇÃO DE ACERVOS... Conseguimos um grande e muito valoroso convênio com o IPHAN, que foi estendido também ao Arquivo municipal de Campos dos Goytacazes, onde iremos através da nossa plataforma do AtoM 2.x divulgar e publicitar o acervo. Na ocasião citei o trabalho feito pelo Eduardo, tanto na instituição quando em uma oficina no IFFLUMINENSE.

      Enfim. Acho que o discurso de indignação do texto é válido, mas eu não vejo uma proposta concreta, que apresente contrapartida, metas, meios e formulações de vida para esta associação... E até que está proposta de formação aborde estes pontos serei contrário.

      Obrigado a todos e parabéns pelo cunho político, apesar de não concordar com a proposição é um movimento VÁLIDO, legítimo e de suma importância.

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