O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão apresentou o Projeto de Lei nº 4.253/2015 que tramita na Câmara dos Deputados Federais.
O teor do Projeto trata, dentre outros assuntos, da criação e extinção de cargos da Administração Pública Federal, bem como transforma e extingue cargos e funções, reestrutura cargos e carreiras e altera a remuneração de servidores.
De acordo com o PL, serão extintos noventa (90) Cargos de Arquivista das Instituições Federais de Ensino Superior (IFES), conforme o anexo XXX do referido Projeto de Lei.
Os diversos cargos que serão extintos, tem por objetivo compensar a criação de outros cargos, para atender às Instituições Federais de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (IFT,s), mas refletirá uma significativa redução de novos concursos públicos para os cargos de Arquivistas das IFES.
Veja no quadro abaixo quais serão os cargos criados:
I - seiscentos e cinco cargos de Auxiliar em Assuntos Educacionais, Nível de Classificação “C”;
II - dois mil, quatrocentos e onze cargos de Assistente em Administração, Nível de Classificação “D”
III - um mil, trezentos e sessenta e sete cargos, Nível de Classificação “E”, sendo:
a) trezentos cargos de Assistente Social;
b) cinquenta cargos de Bibliotecário-Documentalista;
c) cento e oitenta e três cargos de Contador;
d) quinhentos e vinte cargos de Pedagogo-Área;
e) trinta e cinco cargos de Psicólogo-Área;
f) duzentos e vinte e nove cargos de Tecnólogo-Formação; e
g) cinquenta cargos de Técnico em Assuntos Educacionais.
Veja o quadro completo dos cargos que serão extintos:
ANEXO XXX
CARGO A SER EXTINTO - QUANTIDADE DE VAGAS
Técnico em Agropecuária - 354
Técnico de Laboratório/área - 327
Tradutor e Intérprete de Linguagem de Sinais - 800
Administrador - 046
Arquiteto e Urbanista - 065
Arquivista - 090
Auditor - 097
FONTE DA MATÉRIA, PARA ACOMPANHAMENTO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS FEDERAIS: http://www2.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2076250
Neste início de 2016, para a felicidade de muitos candidatos que realizaram concurso, o Diário Oficial da União publicou diversas nomeações para o cargo de Arquivista e Técnico em Arquivo em Universidades e Institutos Federais.
O Ministério da Educação (MEC), através da portaria nº 07, de 04 de janeiro de 2016, emitiu portaria de redistribuição de códigos de vaga.
O Instituto Federal da Paraíba - IFPB através da Portaria No 3.064, nomeou diversos servidores Técnicos em Assuntos Educacionais incluindo uma Arquivista e dois Técnicos em Arquivo.
A Universidade Federal do Amapá (UNIFAP) realizará seu Concurso Público Federal e dentre as diversas vagas, 1 vaga é para o Cargo de Arquivista e outra para Técnico em Arquivo.