Por Renato Motta*
"Se o mundo é mesmo
Parecido com o que vejo
Prefiro acreditar
No mundo do meu jeito
E você estava
Esperando voar
Mas como chegar
Até as nuvens
Com os pés no chão"
Legião Urbana - Eu era um Lobisomem Juvenil
Enquanto buscamos desenvolver as atividades de arquivistas e técnicos em Arquivo nas IFES, acabamos acompanhando muito pouco as Atas das Reuniões Plenárias do Conselho Nacional de Arquivos - CONARQ.
Como a Rede Nacional de Arquivistas das IFES não é uma entidade jurídica, não temos direito de participar do CONARQ.
Na prática, isso significa que não participamos das decisões e formulações das políticas nacionais de arquivo, logo não temos como encaminhar as decisões dos ARQUIFES Regionais e dos ENARQUIFES ao CONARQ. Essa é uma questão que devemos amadurecer.
De acordo com a lista de discussão da REPARQ, as atas das reuniões 78ª e 79ª, realizadas em novembro de 2014, ainda não estão disponíveis para os conselheiros nem para o público em geral.
A REPARQ se mostra mais orgânica que nós Arquivistas das IFES, por possuir assento garantido nas Reuniões do Conselho através dos representantes das instituições Mantenedoras dos Cursos de Arquivologia.
Essa oportunidade de convergir as ações dos representantes dos cursos com a REPARQ, garante aos professores estratégias de pontuar no CONARQ as propostas aprovadas nestes fórum. Basta ver a iniciativa de alguns conselheiros com os 2 eixos principais das pautas políticas discutidas na REPARQ:
A solicitação de realização da II Conferência Nacional de Arquivos (II CNARQ) no segundo semestre de 2015 foi recusada pelo Presidente do Conselho pelos seguintes motivos: não haveria orçamento do Arquivo Nacional para o evento em 2015 e, segundo ele, seria melhor ocorrer depois de sancionada as alterações da Lei 8159, que foi um dos principais aspectos discutidos na CNARQ.
Foi indicada a criação de uma Comissão para estudar o assunto dos documentos de instituições de ensino superior privados
Estes dois pontos são preocupações da REPARQ.
Apesar de nós ARQUIFES, termos uma agenda nacional bem definida, com nossos encontros e fóruns e uma extensa pauta de resoluções aprovada no 1º e 2º ENARQUIFES, não temos direito a pleitear um assento no Conselho Nacional de Arquivos - CONARQ por não sermos uma Associação de Profissionais.
Se a esperança de nossa participação na politica nacional arquivistica se concentraria na II Conferência Nacional de Arquivos - CNARQ, ela depende de uma série de variáveis que passa desde uma articulação nacional até a disputa para sermos eleitos enquanto delegados.
Cabe aos ARQUIFES, estarmos acompanhando regularmente as decisões tomadas nas ATAS do CONARQ mas efetivamente não temos nem voz de dialogo dentro destes fóruns.
Talvez, a melhor alegoria de nossa atual situação frente ao CONARQ é de mordaça. Continuamos mudos frente ao Conselho Nacional de Arquivos - CONARQ e uma voz muito "baixinha" enquanto representantes da Sub Comissão do Sistema de Gestão de Documentos de Arquivo da Administração Pública Federal - SIGA do Ministério da Educação.
*Renato Motta Rodrigues da Silva é Arquivista da UFRPE