Em defesa do Estado Democrático de Direito

 

O Fórum de Entidades em Defesa do Patrimônio Cultural Brasileiro repudia veementemente os atentados terroristas ocorridos hoje, dia 8 de janeiro de 2023, em Brasília. 

Nada justifica as atitudes de vandalismo às três instituições símbolos do Estado de Direito e da Democracia no Brasil, bem como ao patrimônio coletivo da nação destruído de forma torpe, sob a conivência de autoridades que têm a atribuição de zelar por eles. 

O Fórum lamenta profundamente a destruição de edifícios e demais bens representativos do nosso patrimônio cultural, nos quais se incluem o mobiliário e as obras de arte que foram danificados, destruídos e/ou roubados. 

Enfatizamos que o repúdio das entidades que compõem o Fórum a essas atitudes se estende, também, a todos aqueles que as incentivaram, financiaram e organizaram, bem como a todos os agentes públicos que tenham sido omissos, coniventes e cúmplices desses atos. 

O Fórum de Entidades em Defesa do Patrimônio Cultural Brasileiro exige que todos e todas que tenham participação direta ou indireta nesses ataques vis ao Estado Democrático de Direito e, por extensão, à segurança e ao bem-estar da população e às suas referências simbólicas, históricas e culturais sejam efetivamente identificados e punidos no rigor da lei. 

Brasil, 8 de janeiro de 2023. 

Assinam este documento: 

ABAP – Associação Brasileira de Arquitetos Paisagistas 

ANPEGE – Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Geografia 

ANPUH – Associação Nacional de História 

ARQUIFES – Rede Nacional de Arquivistas das Instituições Federais de Ensino 

ASMINC – Associação dos Servidores do Ministério da Cultura 

CBHA – Comitê Brasileiro de História da Arte 

DOCOMOMO Brasil – Seção Brasileira do Comitê Internacional para a Documentação e Conservação de Edifícios, Sítios e Conjuntos do Movimento Moderno 

FENEA – Federação Nacional dos Estudantes de Arquitetura e Urbanismo 

FNA – Federação Nacional dos Arquitetos e Urbanistas 

FNArq – Fórum Nacional das Associações de Arquivologia do Brasil 

IAB – Instituto dos Arquitetos do Brasil 

ICOM-BR – Comitê Brasileiro do Conselho Internacional de Museus 

ICOMOS Brasil – Comitê Brasileiro do Conselho Internacional de Monumentos e Sítios 

próIPHAN – Coletivo de ex-Trabalhadores do Iphan 

SAB – Sociedade de Arqueologia Brasileira 

SBS – Sociedade Brasileira de Sociologia 

TICCIH Brasil – Comitê Brasileiro para a Conservação do Patrimônio Industrial

Fonte: https://forumpatrimoniobr.wordpress.com/2023/01/08/em-defesa-do-estado-democratico-de-direito/

NOTA DE APOIO À INDICAÇÃO DO PROF. PAULO ELIAN À DIREÇÃO DO ARQUIVO NACIONAL

A Rede Nacional de Arquivistas das Instituições Federais de Ensino Superior do Brasil (Rede Arquifes) vem a público reforçar nossa manifestação de apoio à indicação Prof. Dr. Paulo Roberto Elian dos Santos à Direção do Arquivo Nacional e expor os motivos específicos concernentes aos temas que dizem respeito à nossa atuação e expectativas.

Congregamos e organizamos, em caráter político-profissional, arquivistas e técnicos em arquivo de Universidades e Institutos Federais em defesa do livre e pleno exercício dessas profissões. Atualmente, os ocupantes dos cargos de arquivista e técnico em arquivo destas instituições somam cerca de 800 servidores e representam aproximadamente 80% destes cargos de toda a administração pública federal.

Além da dimensão que representam no Sistema de Gestão de Documentos e Arquivos (SIGA) da Administração Pública Federal, as Universidades e Institutos Federais possuem papel estratégico na reconstrução, desenvolvimento econômico e social do Brasil, pois são instituições fundamentais à educação, pesquisa científica e tecnológica e extensão.

Como resultado de lutas sociais e a inserção de grupos sociais marginalizados promovida pelas cotas  socioraciais, as Universidades e Institutos Federais têm renovado seu compromisso com os direitos humanos, a cultura e a diversidade, além de possuírem em seus quadros educadores, pesquisadores e extensionistas comprometidos com os povos indígenas, quilombolas e populações tradicionais.

A produção e a formação de profissionais realizada e promovida por essas instituições têm papel relevante no ingresso do Brasil na era do conhecimento e na elevação da competitividade brasileira, com contribuições significativas à transformação digital, inteligência artificial, nanotecnologia, biotecnologia, exploração sustentável da biodiversidade, e com tecnologia para processos produtivos com maior valor agregado.

Ainda que de forma auxiliar, contribuem no combate à corrupção, ao bom uso dos recursos públicos e à participação social com a produção de dados e conhecimento sobre políticas públicas através de pesquisas científicas e ações de extensão.

Informações sobre essas contribuições, sejam elas no tempo presente ou passado recente, repousam nos acervos dos arquivos das Universidades e Institutos Federais. O estudo e reflexão necessários ao desenvolvimento da educação, ciência e tecnologia, perpassa pela leitura de documentos dos arquivos destas instituições. 

Em face desta característica, acreditamos que a nomeação do Prof. Dr. Paulo Elian na Direção do Arquivo Nacional pleiteada pelo Fórum Nacional das Associações de Arquivologia do Brasil (FNArq) atende nossas expectativas e contribui com os desafios dos arquivos das Universidades e Institutos Federais.

Paulo Elian é pesquisador da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) desde 1996, onde foi diretor da Casa de Oswaldo Cruz entre 2013 e 2021, unidade de cuja missão destaca-se a produção de conhecimento histórico da saúde e a preservação do patrimônio cultural da saúde, inclusive arquivístico, da Fiocruz, a mais importante instituição de ciência e tecnologia em saúde da América Latina.

Possui longa experiência na área de arquivo com passagens pelo Arquivo Nacional e Arquivo Geral da Cidade do Rio de Janeiro. Foi responsável pela implantação da Política de Memória Institucional da Fiocruz e coordenação da Comissão Permanente do Acesso à Informações da Fiocruz.

Sua trajetória profissional e acadêmica é orientada pela preocupação com os arquivos de cientistas e instituições de pesquisa. Autor de livros, diversos artigos e capítulos que tratam sobre gestão de documentos e arquivos de instituições de ciência, tecnologia e saúde, arquivos e instituições de memória.

Acreditamos que a trajetória, formação e experiência do Prof. Dr. Paulo Elian à frente do Arquivo Nacional contribuirá para uma Política Nacional de Arquivos em que os arquivos das Universidades e Institutos Federais desempenhem seu caráter essencial como prevê a Declaração Universal Sobre Arquivos, apoiando a condução eficiente, responsável e transparente destes instituições, documentando o presente e contribuindo com a orientação de ações futuras nos campos da Educação, Ciência e Tecnologia, tão estratégicos à reconstrução do Brasil.

19 de dez. de 2022
Rede de Arquivistas das Instituições Federais de Ensino Superior

Rede ARQUIFES participa de Reunião com o Gabinete de Transição Governamental

A Rede Nacional de Arquivistas das IFES - Rede ARQUIFES foi convidada pelo Grupo Temático Justiça e Segurança Pública do Gabinete de Transição Governamental, para uma reunião de escuta para sobre o futuro do Arquivo Nacional e a política nacional de arquivos às 17h dessa quarta-feira (07/12). 

Outras entidades também foram convidadas para essa reunião, como o Fórum Nacional de Ensino e Pesquisa em Arquivologia - FEPARQ. O convite foi assinado por Márcio Elias Rosa e Silvio Serrano Nunes da equipe de transição.

O Comitê Nacional de Arquivistas das IFES - CNIFES se reuniu de forma extraordinária, na manhã de hoje, para definir os pontos da Rede ARQUIFES que serão encaminhados à equipe de transição. 

Estarão representando a Rede ARQUIFES nessa reunião:

• Rodolfo Perez Rodrigues (Coordenador Geral/IF Goiano - GO); 
• Alex Trindade (UNIFAL - MG), 
• Cassia Gisele Rizzo (UFES - ES) 
• Renato Motta Rodrigues da Silva (UFRPE - PE).

MEC promove redistribuição de Códigos de Vaga de Arquivista e Técnico em Arquivo

A Portaria nº Nº 824, de 01 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União, trouxe uma série de recolhimentos e redistribuições de Códigos de Vaga para diversas Universidades Federais

Dentre as diversas vagas e cargos, o MEC distribuiu um (1) código de vaga livre de Arquivista para uma universidade do Nordeste. 

Confira abaixo a instituição contemplada: 

REGIÃO NORDESTE: 

UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA - UFPB 

1 Código de Vaga de Arquivista (0234806) 

A portaria acima, traz a possibilidades de alteração do edital do concurso público da UFPB ou a redistribuição de arquivista para a instituição que tem sua sede em João Pessoa-PB. 

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Confira a instituição que devolveu Códigos Vaga de Arquivista para o MEC:

Da UNIVASF (Petrolina-PE) para o MEC 

1 Códigos de Vaga de Arquivista (0234806) 

Da UFGO (Goiás-GO) para o MEC

1 Código de Vaga de Técnico em Arquivo (0693774)

Da UFV (Viçosa-MG) para o MEC

1 Código de Vaga de Técnico em Arquivo (0338195)

Da UFPB (João Pessoa-PB) para o MEC

2 Códigos de Vaga de Técnico em Arquivo (0259035 e 0333279)

Infelizmente a UNIVASF terá uma diminuição de servidores arquivistas, que poderiam estar fortalecendo a Gestão de Documentos na instituição e aos técnicos em arquivo que pensam em redistribuição, são menos oportunidades de trocarem de instituição.

FONTE: https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-824-de-1-de-novembro-de-2022-441021632

MEC publica redistribuição de código de vaga de Arquivista

A Portaria nº Nº 649, de 30 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União, trouxe uma série de recolhimentos e redistribuições de Códigos de Vaga para diversos Institutos Federais. 

Dentre as diversas vagas e cargos, o MEC distribuiu um (1) código de vaga livre de Arquivista para um Instituto Federal do Sudeste. 

Confira abaixo a instituição contemplada: 

REGIÃO SUDESTE: 

CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS - CEFET-MG 

1 Código de Vaga de Arquivista (0978066) 

A portaria acima, traz novas possibilidades de concurso público ou redistribuições de arquivista para a instituição que tem sua sede em Belo Horizonte-MG. 

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Confira a instituição que devolveu Códigos Vaga de Arquivista para o MEC:

Do IFBA (Salvador-MG) para o MEC 

2 Códigos de Vaga de Arquivista (0978063 e 0978064) 

Infelizmente o IFBA terá uma diminuição de servidores arquivistas, que poderiam estar fortalecendo a Gestão de Documentos na instituição.

FONTE: https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-649-de-30-de-agosto-de-2022-425746460

Concurso público para arquivista em Universidade do Sul

A Universidade Federal do Rio Grande - FURG, com sede em Rio Grande-RS, publicou no Diário Oficial da União de hoje, o Edital nº 07 de 11 de julho de 2022, referente ao Concurso Público para provimento de cargos Técnico-Administrativos em Educação. 

O concurso possui uma (1) vaga para o cargo de Arquivista, de ampla concorrência cujo vencimento básico inicial para o cargo é de R$ 4.180,66 (quatro mil, cento e oitenta reais e sessenta e seis centavos) + Auxílio Alimentação R$ 458,00 com jornada de trabalho de 40 horas semanais e lotação no Campus de Rio Grande. 

As inscrições poderão ser feitas a partir do dia 20 de julho até 10 de agosto de 2022, devendo ser realizadas, via internet, no endereço eletrônico: http://progep.furg.br/bin/edital/index.php 

A taxa de inscrição para o cargo de Arquivista será no valor de R$: 110,00 Reais (Maiores detalhes no edital do concurso). 

• 1ª fase - Prova Teórica: de caráter eliminatório, com peso 6 (seis), que consistirá de uma prova objetiva, composta de 25 (vinte e cinco) questões, de conhecimento específico. 

Cada uma das questões terá cinco alternativas, das quais apenas uma será correta, e valerá 0,4 (quatro décimos) ponto, totalizando 10 (dez) pontos. 

As provas objetivas terão a duração de 2 (duas) horas e serão aplicadas na cidade do Rio Grande-RS, no dia em 23 de outubro de 2022. 

• 2ª fase - Prova de Títulos: de caráter classificatório, com peso 4 (quatro). A análise será realizada conforme a tabela de pontuação de títulos. 

Aos interessados em fazer este concurso, sugerimos a leitura minuciosa de todo o Edital. 

Esta é uma nova oportunidade na Região Sul, para os que desejam ingressar na Carreira Pública Federal e fazer parte da Rede Nacional de Arquivistas das IFES - ARQUIFES. 

Fonte: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/edital-n-7-de-11-de-julho-de-2022-414657253

Cargo Vago de Arquivista no Nordeste

Através da Portaria nº nº 502, de 05 de julho de 2022, da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco, publicada no Diário Oficial da União - DOU, declarou vago o cargo de arquivista, em função de aposentadoria de servidor. 

Conforme a referida portaria, o servidor LUIZ DA SILVA OLIVEIRA, ocupante do cargo de Arquivista, teve seu processo de aposentadoria finalizado, gerando a vacância do cargo na Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, que tem sua sede na cidade de Petrolina-PE. 

Essa vacância é mais uma oportunidade de concurso público ou redistribuição de outro servidor arquivista para Pernambuco. 

FONTE: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-502-de-5-de-julho-de-2022-413024839

MEC promove redistribuição de Código de Vaga Livre de Arquivista.

A Portaria nº Nº 438, de 24 de junho de 2022, publicada hoje (27/06/22) no Diário Oficial da União, trouxe uma série de recolhimentos e redistribuições de Códigos de Vaga para diversas Universidades Federais. 

Dentre as diversas vagas e cargos, o MEC distribuiu um (1) código de vaga livre de Arquivista para uma Universidade Federal do Nordeste. 

Confira abaixo a instituição contemplada: 

REGIÃO NORDESTE: 

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB 

1 Código de Vaga de Arquivista (0978065) 

A portaria acima, traz novas possibilidades de concurso público ou redistribuições de arquivista para a instituição que tem sua sede em Cruz das Almas-BA. 

Não houve devolução de Códigos de Vagas de Arquivista para o MEC. 

Fonte: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-438-de-24-de-junho-de-2022-410374563

Redistribuições de Arquivistas e Códigos de Vaga entre maio a junho de 2022

O final do mês de maio até a primeira quinzena de junho, foram marcados por uma série de redistribuições de arquivistas e códigos de vaga livre, englobando diversas Universidades e Institutos Federais das regiões Norte, Nordeste e Sudeste. 

Estivemos com problemas técnicos, que não foi possível registrar as redistribuições, no dia das publicações no Diário Oficial da União, mas fizemos o resgate de todas as que não registramos em nosso blog, para disponibiliza-los para toda a Rede ARQUIFES. 

A redistribuição, divulgada através da Portaria nº 345 de 19 de maio de 2022 do Ministério da Educação - MEC, publicada no Diário Oficial da União - DOU, englobou a redistribuição por permuta entre um servidor, por um Arquivista. 

Conforme a referida portaria, o servidor ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais JOSÉ RICARDO MOTA, teve seu processo de redistribuição efetivado para o Instituto Federal do Ceará - IFC, que tem sua sede na cidade de Fortaleza-CE. 

A contrapartida do IFC, foi a redistribuição do servidor arquivista NÁFTALY DE ARAÚJO VIEIRA MELO para o Instituto Federal da Paraíba - IFPB, que tem sua sede em João Pessoa-PB e que passa a contar com mais um profissional em seus quadros. 

Desejamos sucesso ao NÁFTALY em sua nova instituição do Estado da Paraíba.

Fonte: https://www.in.gov.br/web/dou/-/portarias-de-19-de-maio-de-2022-401845067

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A redistribuição, divulgada através da Portaria nº nº 518, de 03 de junho de 2022, do Ministério da Educação - MEC, publicada no Diário Oficial da União - DOU, englobou a redistribuição de servidora arquivista, por um Código de Vaga livre de Arquivista. 

Conforme a referida portaria, a servidora ocupante do cargo de Arquivista DERIAN CONCEICAO DOS SANTOS, teve seu processo de redistribuição efetivado para a Universidade Federal de Sergipe - UFS, que tem sua sede na cidade de Aracajú-SE e que passa a contar com mais um profissional em seus quadros. 

A contrapartida da UFS, foi a Redistribuição do Cargo Vago nº 0335500 - Cargo de Arquivista para o Instituto Federal da Bahia - IFBA, que tem sua sede na cidade de Salvador-BA.

Desejamos sucesso à DERIEN em sua nova instituição do Estado de Sergipe. 

Essa redistribuição é mais uma oportunidade de concurso público ou redistribuição de outro servidor arquivista para a Bahia.

Fonte: https://www.in.gov.br/web/dou/-/portarias-de-3-de-junho-de-2022-405603615

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A redistribuição, divulgada através da Portaria nº nº 519, de 03 de junho de 2022, do Ministério da Educação - MEC, publicada no Diário Oficial da União - DOU, englobou a redistribuição de servidor arquivista, por um Código de Vaga livre de Arquivista. 

Conforme a referida portaria, o servidor ocupante do cargo de Arquivista GASPAR OSORIO HENRIQUES, teve seu processo de redistribuição efetivado para a Universidade Federal do Triangulo Mineiro - UFTM, que tem sua sede na cidade de Uberaba-MG e que passa a contar com mais um profissional em seus quadros. 

A contrapartida da UFTM, foi a Redistribuição do Cargo Vago nº 0863600 - Cargo de Arquivista para o Instituto Federal de Roraima - IFRR, que tem sua sede na cidade de Boa Vista-RR.

Desejamos sucesso ao GASPAR em sua nova instituição do Estado de Minas Gerais. 

Essa redistribuição é mais uma oportunidade de concurso público ou redistribuição de outro servidor arquivista para Roraima.

Fonte: https://www.in.gov.br/web/dou/-/portarias-de-3-de-junho-de-2022-405603615

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A redistribuição, divulgada através da Portaria nº nº 513, de 10 de junho de 2022, do Ministério da Educação - MEC, publicada no Diário Oficial da União - DOU, englobou a redistribuição de servidor arquivista, por um Código de Vaga livre de Arquivista. 

Conforme a referida portaria, a servidora ocupante do cargo de Arquivista WINNIE KERBAUY VELOSO, teve seu processo de redistribuição efetivado para o Instituto Federal do Ceará - IFC, que tem sua sede na cidade de Fortaleza-CE e que passa a contar com mais um profissional em seus quadros.

A contrapartida do IFC, foi a Redistribuição do Cargo Vago nº 0863575 - Cargo de Arquivista para a Fundação Universidade Federal do Acre - UFAC, que tem sua sede na cidade de Rio Branco-AC.

Desejamos sucesso à WINNIE em sua nova instituição do Estado do Ceará. 

Essa redistribuição é mais uma oportunidade de concurso público ou redistribuição de outro servidor arquivista para o Acre.

 Fonte: https://www.in.gov.br/web/dou/-/portarias-de-10-de-junho-de-2022-407867535

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A redistribuição, divulgada através da Portaria nº 615, de 13 de junho, de 2022 do Ministério da Educação - MEC, publicada no Diário Oficial da União - DOU, englobou a redistribuição por redistribuição de servidora arquivista por código de vaga livre de Pedagogo. 

Conforme a referida portaria, a servidora ocupante do cargo de Arquivista DENIZE LAUREANO ROCHA, teve seu processo de redistribuição efetivado para a Universidade Federal do Espírito Santo - UFES, que tem sua sede na cidade de Vitória-ES e que passa a contar com mais um profissional em seus quadros. 

A contrapartida da UFES, foi a Redistribuição do Código de Vaga Livre nº 0983414 - Cargo de Pedagogo-Área para a Universidade Federal Fluminense - UFF, que tem sua sede em Niterói-RJ.

Desejamos sucesso à DENIZE em sua nova instituição do Estado do Espírito Santo.

Fonte: https://www.in.gov.br/web/dou/-/portarias-de-13-de-junho-de-2022-407840820

Nomeação de Arquivista e Prorrogação de prazo de Concurso Público

Através da Portaria Nº 1.151, de 11 de maio de 2022, o Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso - IFMT nomeou, para o cargo de Arquivista, Luiz Fernando Andrade Lima Júnior, na instituição que tem sede na cidade de Cuiabá-MT. 

Parabenizamos Luiz Fernando pela nomeação para o cargo de Arquivista no IFMT. 

 Seja bem vindo à Rede Nacional de Arquivistas das IFES - ARQUIFES e sucesso na sua atuação profissional no Instituto da Região Centro Oeste.

Fonte: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-1.151-de-11-de-maio-de-2022-399349033
 

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UFRRJ prorroga validade de concurso

O Reitor da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, através do Edital Nº 28, de 9 de maio de 2022, prorrogou a validade de diversos Editais de Concursos Públicos.

O Edital 30/2018, cujo prazo final estendido, era até 13/04/2023, passa a ter validade até o dia 12 de abril de 2024.

Dessa forma, a instituição poderá nomear os candidatos que se encontram na fila de espera, ampliando a possibilidade de ocupação do cargo vago de arquivista.

FONTE: https://www.in.gov.br/web/dou/-/edital-n-28-de-9-de-maio-de-2022-399152854