Há exatamente 6 anos atrás, estive na Delegacia do Ministério do Trabalho/RJ no sentido de obter informações do Registo na Carteira de Trabalho de Técnico de Arquivo.
Como bem sabemos, não há no Brasil curso regular técnico de arquivista, mas soube que é possível conseguirmos nosso registro no Ministério do Trabalho.
A regulamentação da profissão de arquivista é um instrumento fundamental para que os estudantes possam solicitar seu registro de Técnico de Arquivo na carteira de trabalho e que irá facilitar muito na hora de tomar posse nas 42 vagas de Técnico de Arquivo que serão preenchidas nas IFES, a partir de 2014.
A carga horária mínima para ser Técnico de Arquivo é de 1.110 horas, segundo a legislação. Na época (2008) conversei com a responsável pelo registro da profissão na DRT-RJ que me informou a documentação necessária:
Ter cumprido mais que 1.110 horas do curso de Arquivologia (a partir do 5º Período)
1 Cópia do CPF (autenticado)
1 Cópia do RG (autenticado)
1 Cópia da frente e verso da Carteira de Trabalho (autenticado)
Documento com o período que está cursando
Declaração da Universidade informando que vc está cursando Arquivologia
O Decreto de reconhecimento do curso de arquivologia da sua universidade.
Sugerimos que leve também a cópia da Lei para justificar o seu pedido e que pode ser acessada aqui:
LEI Nº 6.546, DE 4 DE JULHO DE 1978
No Rio de Janeiro, que emite o registro de Técnico em Arquivo, o endereço do setor de Registro de Profissão da Delegacia do Ministério do Trabalho/RJ fica:
Rua da Imprensa 01 - Centro
Rio de Janeiro-RJ
(a dica de referência é que fica ao lado do prédio Gustavo Capanema (MEC) - Rua da Imprensa com a Rua Araújo Porto Alegre)
Soubemos também que na DRT-AL é possível conseguir o Registro de Técnico em Arquivo, mas é necessário confirmar antes de se deslocar até Maceió.
No ultimo Simpósio Baiano de Arquivologia (2013) houve uma mesa redonda sobre o Conselho Federal de Arquivologia composta pelo Daniel Beltran (AAERJ), Débora Flores (ENARA) e Claudio Rodrigues (AABA/ARQUIFES), uma das propostas foi a de incentivar que os estudantes busquem seu registro de Técnico em Arquivo e os Arquivistas o seu Registro Profissional.
Cabem aos estudantes, em outros estados, fazerem um levantamento de informações nas Delegacia Regionais do Trabalho visando mapear quais são os Estados que emitem este registro, dentro destes termos que abordamos.